Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 EMPREGADO DA PETROBRAS. PARTICIPAÇÃO EM PIDV. 1376 necessária uma oportunidade real e concreta que deixe de ser obtida por atitude ilícita da contratante, resultando no dano, o que Narra o reclamante que se aposentou por tempo de contribuição em não se verifica quando inexiste prova de perda de chance certa 17/01/2008 e manteve o vínculo de emprego aguardando o

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 4 Des. Ricardo Vital de Almeida EMBARGOS INFRINGENTES N° 0002975-21.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Lourinaldo Jose Alves da Costa. ADVOGADO: Aecio Farias Filho (oab/pb 12.864) E Rainier Dantas (oab-pb 22.782). EMBARGADO: Justiça Pública. Portanto, admito o processamento dos pre

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0001671-54.2011.815.0301. ORIGEM: 3ª vara de pombal. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Antonio Garcia de Araujo. ADVOGADO: Eduardo Henrique Jacome E Silva. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIV

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Primeira Câmara Especializada Cível; Rel. Des. José Ricardo Porto; DJPB 01/03/2016; Pág. 11) 2. Se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o Tribunal deve decidir desde logo o litígio quando reformar Sentença extintiva. 3. “Tendo ocorrido a declaração de nulidade de tarifas, em demanda anteriormente proposta, cujo tr

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000140-63.2016.815.0201. ORIGEM: 2ª V ARA DE INGA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Manoel Francisco da Silva. ADVOGADO: Joilma de Oliveira F.a.santos, Oab/pb Nº 6.954. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROV

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0001792-76.2018.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ana Paula Silva de Amorim. ADVOGADO: Jose Luiz de Queiroz Neto. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. Art. 155, §4º, I, do C

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005715-49.2015.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA DE GUARABIRA. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) do Desembargador João Benedito da Silva. APELANTE: Nadilson Costa de Araujo, Cicero Matias de Aguiar E Thiago da Silva Cruz. ADVOGADO: Antonio Vinicius Santos de Oliveira e ADVOGADO: Erick de Amorim Correia Gome