Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 288 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA mérito, dar-lhe provimento para majorar para 10% o percentual Desembargador do Trabalho dos honorários advocatícios devidos pela ré, nos termos do voto do Relator CAMPO GRANDE/MS, 21 de fevereiro de 2020. Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator). Manter o valor da condenação. Campo Grande, 18 de fevereiro de 20

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA 177 2 - MÉRITO Desembargador do Trabalho Relator 2.1 - PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CAMPO GRANDE/MS, 27 de junho de 2022. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. DEBORAH NAZARETH DANTAS Nego provimento ao recurso. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Campo Grande, 7 de fevereiro de 2023. 54 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Relator 2 - MÉRITO 2.1 - INTERVALO INTRAJORNADA Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, §

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 DEBORAH NAZARETH DANTAS 112 do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024169-91.2021.5.24.0076 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE FELIX CANDIA LOUBET ADVOGADO HELBERT BASSO JUNIOR(OAB: 19084/MS) RECORRIDO G. B. PINTO - EPP ADVOGADO KALINE RUBIA DA SILVA(OAB: 10347/MS) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - FELIX CANDIA LOUBE

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DEBORAH NAZARETH DANTAS 253 2 - MÉRITO Diretor de Secretaria 2.1 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRÉ-CONTRATAÇÃO Processo Nº RORSum-0024586-91.2020.5.24.0007 Relator NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA RECORRENTE ALMEIDINHA DA SILVA LOPES ADVOGADO RENATA DE OLIVEIRA ISHI NOBRE(OAB: 14525/MS) RECORRIDO SEMENTES SAFRASUL LIMITADA ADVOGADO FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR(OAB: 12234/MS

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 127 Relator CAMPO GRANDE/MS, 20 de outubro de 2020. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria 2 - MÉRITO 2.1 - VÍNCULO DE EMPREGO MANTENHO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Processo Nº RORSum-0024129-14.2020.5.24.0022 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE PEDRO SERGIO MACHADO ADVOGADO WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA(OAB: 8446/MS) RECORRIDO VANDER

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 43 CAMPO GRANDE/MS, 18 de junho de 2021. 2.1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Nego provimento ao recurso. Processo Nº RORSum-0024228-28.2020.5.24.0072 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE MARCELO ALVES DE SOUZA ADVOGADO J

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA 178 próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Desembargador do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 29 de junho de 2020. ACÓRDÃO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024025-25.2020.5.24.0021 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO ROBSON GODOY

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 278 Relator CAMPO GRANDE/MS, 20 de abril de 2020. ACÓRDÃO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024000-03.2019.5.24.0003 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE LUIZ CARLOS LOPES JUNIOR ADVOGADO RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS(OAB: 9938/MS) RECORRIDO AGUIAR E PADILHA LTDA - ME ADVOGADO SAMUEL RANGEL DE MIRANDA(OAB: 50648/PR)

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Maria de Fátima Louveira ADVOGADO(OAB: 6462/MS) Marra Silva RECORRIDO RAPIDO DOURADOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME 4 com a Central de Atendimento PJe-JT, pelo telefone 0800-6002529 ou 67-3316-1810, para receber orientações. CAMPO GRANDE/MS, 11 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO DOURADOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME Certifico que, DE ORDEM, digitei