Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 762 mencionados, assim previu no seu artigo 4º: do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão "O cadastramento do processo, a distribuição da petição inicial e a em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, sustento próprio ou de sua família. Na forma da Lei n

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 696d0ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos embargos e julgo-os improcedente. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0100091-13.2022.5.01.0281 RECLAMANTE ELTON CORREA PESSANHA ADVOGADO MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO(OAB: 62576/RJ) ADVOGADO VANUSA SOUZA

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5272 DEBORA SILVA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELTON CORREA PESSANHA DESTINATÁRIO(S): C D D CONSTRUCOES E REPARACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para JUSTIÇA DO novas manifestações recíprocas, SEM SIGILO, no prazo comum de quinze dias, sob pena de preclusã

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4029 reclamante, podendo oferecer nova proposta caso entenda viável. Processo Nº ATSum-0100091-13.2022.5.01.0281 RECLAMANTE ELTON CORREA PESSANHA ADVOGADO MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO(OAB: 62576/RJ) ADVOGADO VANUSA SOUZA RANGEL(OAB: 239951/RJ) RECLAMADO C D D CONSTRUCOES E REPARACOES LTDA ADVOGADO DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO(OAB: 141665/RJ) TERCEIRO CRISTIANO DILENO DOS

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 se as partes para, querendo, apresentar suas razões finais no prazo 600 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE TANHACU BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA(OAB: 34421/BA) de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): BRUMADO, 23 de Outubro de 2017 - ZENAIDE OLIVEIRA SILVA CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000778-61.2017.5.05.0

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 815 dias, se manifestem acerca do teor e vigência. Por seu turno, constata-se que o Município reclamado, conquanto invoque a existência do regime jurídico estatutário para reger a Verifica-se, ainda, que o reclamado requer que as notificações relação com os seus servidores, não trouxe aos autos a sejam expedidas em nome da advogada Mariana Botini de Souza, menci

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 653 Na hipótese de revelia, venham os autos conclusos para Ciência à parte autora do teor deste despacho. julgamento, na forma do art. 355, II do CPC/15, de aplicação Ato contínuo, notifique-se o ente público reclamado para, querendo, subsidiária. apresentar defesa acompanhada dos documentos pertinentes, no Apresentada a defesa tempestivamente, notifique-se a part

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 4814 Aguarde-se por mais 90 dias. Não são devidos honorários de sucumbência pelo reclamante, uma Após, solicite-se informações acerca do andamento da penhora. vez que o STF declarou inconstitucional o art. 791-A, §4º da CLT, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de setembro de 2022. na ADI 5766. BIANCA MEROLA DA SILVA A reclamada deverá proceder à anotação do contra

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado MW ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA SANDRO DE SOUZA(OAB: 35.885GO) CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA(OAB: 18.978-GO) Intime-se a exequente para que tome ciência do despacho proferido nos autos nº 133-33/2014 e publicado neste processo, em que foi deferida penhora para garantia de todos os proc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009005-62.2016.403.6112 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 5 PROCESSO : 0009006-47.2016.403.6112 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS CUNHA ADV/PROC: SP223357 - EDUARDO MARTINELLI DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0009068-87.2016.403.6112 PROT: 19/09/2016 CLASSE : 00