Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 0382258/2, MONICA HALLAK MARTINS DA COSTA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2016; Masp 0386645/6, MARIA ERLY DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2018. 06 1142579 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Ladainha - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 - , 13371059 Maria Glaucia Gomes da Silva Schultz – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - , 13763198 Jaiane Cardoso Kretli – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 14174676 Gisleide dos Santos Andrade – ASB – 1 - Bertopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0413/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11631256 Thessa Cristina Machado de Faria – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 08/02/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 11631256 Thessa Cristina Machado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE UNAI: ADRIANO BARBOSA DA SILVA -Masp 1299284-8, PEB/ PEB(EXERCENDO FGD-4). - Por não haver compatibilidade de horários. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05511860 Edmirson Jose de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 5 - 13/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08742744 Maria da Conceicao Aparecida Araujo – ATB – 1 - Santa Efigenia de Minas - 10 - 29/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 12794962 Gabriela Cristina Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 15/04/2021 A 14/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003: MASP 903636-9, AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 2