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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 419 Novamente vieram os autos a este julgador, embora a relatora originária tenha solicitado a inclusão do feito em pauta de julgamento, atraindo a regra do art. 17, § 2º do RITJ/BA. Leia-se. § 2º – Efetuada a transferência prevista no caput ou aprovada a permuta referida no § 1º, o Desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 435 [3]Cunha, Leonardo Carneiro. Fazenda Pública em juízo I Leonardo Carneiro da Cunha. - 13. ed., totalmente reformulada - Rio de Janeiro: Forense, 2017. Pags.512/513. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8019152-48.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 294 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8007232-14.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Renata Nascimento Matos Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 537 Salvador/BA, de de 2022. Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8026084-52.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Onofre Dos Santos Freitas Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Embargado: Jose Carlos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 851 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8019608-95.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Carlos Campos Dumas Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Joel Porto Santos Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Antonio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 618 8013799-90.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Barbosa Da Silva Filho Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Embargado: Edmario Marques Da Conceicao Santos Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Embargado: Jose Macario Filho Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Embargado: Deoclito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 443 Impetrante: Rizete Pinheiro Bacelar Pereira Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 599 Vistos, etc. Determino Considerando a decisão proferida pela Seção Cível de Direito Público, deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) registrado com o nº 8017109-75.2020.8.05.0000 e que acolheu o pedido de suspensão do trâmite dos feitos em todo o Estado da Bahia, consoante a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 488 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8019608-95.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Carlos Campos Dumas Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Joel Porto Santos Advogado: David Pereira Bispo