Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 da Lei 9099/95. Por oportuno, fica a parte autora autorizada a proceder ao desentranhamento dos documentos que instruem o pedido inicial, mediante certidão. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 13h48. Felipe de

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 56692-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: J.D.P.(.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 Decisao Nº 122025-7/11 - Ordinaria - A: POSTO SIA 3 LTDA. Adv(s).: DF031375 - Erika Dutra Xavier. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Proc(s).: . Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2011 às 17h36. Eduardo Smidt Verona , Juiz de Direito Substituto . Nº 123659-6/11 - Condenatoria - A: DAVID DE SOUSA GERACY. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Nº 171959-8/11 - Execucao - A: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interpo

Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 13º salário aos servidores do Distrito Federal. Referida Lei estipulou a antecipação da data de pagamento da gratificação natalina, de dezembro para o mês de aniversário do servidor, transformando-a em gratificação natalícia. Alega que, no entanto, essa modificação acabou por prejudicar alguns professores porque aqueles que aniversariavam em meses que antecediam aos reajustes salariais, recebiam a referida

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 PR-BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES. À contadoria em face a impugnação dos cálculos. Após, às partes. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2015 às 15h49. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 39378/94 - Ordinaria - A: ARISTIDES EDGARDO DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).: DF000929 - Maria Lucia Vitorino Borba, DF007723 - Claudia Regina Silva Teixeira, DF009234 - Ordenato Candido Borba. R: DISTRITO FEDE

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 Nº 62459-5/12 - Acao de Conhecimento - A: BEATRIZ CONCEICAO CASTANHEIRO VILLANOVA. Adv(s).: DF023729 - Ana Maria da Silva. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 21/06/2012 às 14h. Segue Sentença em 2 laudas. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 13h04. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 123659-6/11 - Condenatoria - A: DAVID DE SOUSA GERACY. Adv(s).: DF017525 - Juliana Varella Barca de Miranda Porto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, Proc(s).: PR-. Intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 10 dias, compareça a este Juízo para levantar a quantia depositada a título de honorários advocatícios. Expeça-se o devido Alvará. Após o levanta

Caderno único ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 Nº 53188-0/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R: ODAIR GOMES ALVES. Adv(s).: DF004372 - Joao Silvano dos Santos. De acordo com as Portarias n° 02/2000 e 02/2003, deste Juízo, diga o EXEQUENTE, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado à fl. 57. Certifico, desde já, que não procedi à avaliação dada a impossibilidad

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Nº 62500/97 - Oposicao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro, DF09657E - Bruno Rodrigues da Silva. R: LEANDRO HERCULANO SZERVINSK. Adv(s).: DF000558 - Carlos Agenor de Castro Roller. R: JOSE BONIFACIO DE GOIS. Adv(s).: (.). Tendo em vista a não citação do opoente JOSÉ BONI