Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1358 COATORA apontada na inicial, o pedido deduzido neste writ encontra-se prejudicado, pois, em consulta ao Proc. nº 000460728.2013.8.26.0543, aos 30/8/2021 - antes mesmo da distribuição do presente remédio heroico -, o vício já foi sanado pelo JUÍZO DA 2ª VARA DE SANTA ISABEL, que determinou a expedição de alvará de soltur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1281 Como sabido, a concessão de medida liminar emhabeas corpus trata-se de tutela preventiva ou tutela de urgência, não tendo previsão legal mas, contudo, faz parte da própria cultura jurídica, pela construção e sedimentação jurisprudencial, devido à urgência decorrente de uma situação de coação ilegal ou teratológica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507542-12.2021.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Impetrante: MARIA MARIANA DA COSTA MAZIERO; Advogado: Nelson Luís Lima de Souza (OAB: 451178/SP); Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1339 qualquer cunho ameaçador, de modo que não justificam, por si sós, o decreto de prisão preventiva dele. Indefiro o pedido. Intime-se o réu para constituir no defensor no prazo de dez dias em razão da renúncia de seus anteriores procuradores (fls. 386/387), advertindo-o expressamente, na mesma oportunidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1504 Vasques da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Lucas César Vasques da Silva (OAB: 415883/SP) (Defensor Dativo) - Sala 04 Nº 1500184-43.2021.8.26.0066 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 545 Paciente: José Ribamar Abilio de Souza; Advogado: Juliano Rocha da Costa E Silva (OAB: 313322/SP); Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única da Comarca de Regente Feijó; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2007 Menciona que a imputação feita não se reveste de violência ou grave ameaça contra à pessoa (fls. 04/05), acrescentando, demais, que a gravidade abstrata do delito não serve para sustentar o decreto prisional (fls. 05/06). Frisa, finalmente, que a r. decisão judicial foi prolatada genericamente (fls. 06/07). Ao que consta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1340 (OAB 195255/MG), ADRIANA MORA DUARTE (OAB 177903/MG), GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 166925/MG) Processo 1500184-43.2021.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS - - LUIZ CARLOS FERREIRA - - MAICON ROCHA DE SOUZA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1989 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: James Eduardo Castilho - Paciente: Wender Gabriel da Silva Lourenço - Decisões liminares - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: James Eduardo Castilho (OAB: 279992/SP) - 10º Andar Nº 2047745-10.2021.8.26.0000 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 795 AREsp nº 634447/SC, Ministra Relatora Maria Thereza de Assis Moura, publicado em 23.04.15). De igual modo, não prospera a alegação de falta de justa causa para o exercício da ação penal, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Nesta fase processual cabe ao juízo apreciar se ex