Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3355 71 Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. MANUTENÇÃO. - A presunção de hipossuficiência da par

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) CESAR HENRIQUE SALES TIAGO JOSE LOPES SEMIM(OAB: 182038/MG) THIAGO FELIPPE MONTI(OAB: 173529/MG) PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) JESSICA VIEIRA SALES(OAB: 192181/MG) BHP BILLITON BRASIL LTDA

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) CESAR HENRIQUE SALES TIAGO JOSE LOPES SEMIM(OAB: 182038/MG) THIAGO FELIPPE MONTI(OAB: 173529/MG) PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) J

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0404807.17.2015.8.09.0011 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE JUSTIÇA REQUERIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. I. Merece ser cassada, por error in procedendo - cerceamento de defesa -, a sentença que, exti

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1636 conexão, prescrição total e quinquenal, responsabilidade solidária, limitação da condenação, danos morais, gratuidade judiciária e PODER JUDICIÁRIO honorários de sucumbência. Depósito recursal de ID. 8d94bd1. JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada SAMARCO MINERAÇÃO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL interpõe recurso ordinário de ID. e8d790e,versando sobre conexã

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1881 processo, cuja conclusão é: “ Pelo exposto, e por tudo o mais que face de NESTLÉ NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, dos autos consta, decide este Juízo conceder os benefícios de condenando a reclamada a pagar a indenização por danos morais, gratuidade de justiça aos autores; e julgar IMPROCEDENTES os nos termos da fundamentação supra...” pedidos formula

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5515312.18.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5515312.18.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA ELESSANDRA RODRIGUES MELO SILVA MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DE JUS

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 AGRAVANTES INCORPORADORA TROPICALE LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ANTÔNIO DA SILVA MELO MARIA DE FATIMA RODRIGUES MELO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL AGRAVADOS RELATOR CÂMARA NR.PROCESSO: 5554347.82.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5554347.82.2018.8.09.0000 EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR.PROCESSO: 5376017.63.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Gratuidade da justiça. Não comprovação de hipossuficiência econômica/financeira. Não concessão do benefício. Ante a exegese do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Fed er al e em conformidade c

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5515312.18.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5515312.18.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA ELESSANDRA RODRIGUES MELO SILVA MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DE JUS