43 Resultado de busca encontrados para danielson garcia leal - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Devolução de 16073108024660600 Certidão mandado 16050617120711900 CTPS CTPS 000005422510 Devolução de 000004459925 16072108225988700 Certidão mandado Registro Geral - RG - 16050617114668000 Documento Pessoal 000005315911 16071308452114200 Mandado 58 Carteira de Procuração e Mandado 16050617102123800 Procuração 000005221940 Declaração 000004459871
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DA DEFESA APRESENTADA (FLS. 81/83) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDA S PRELIMINARES OU REQUERIDA QUALQUER DILIGENCIA. A REPRESENTACAO DO(A) ACUSADO(A) ENCONTRA-SE TAMBEM EM ORDEM CONFORME PROCURACAO (FL. 84). POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQU ISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACUSADO : DANIELSON GARCIA LEAL ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA DO REEDUCANDO DANIELSON GARCIA LEAL PARA O REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, COM A CONSEQUENTE ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AGO ROCHA LIMA LEONARDO JEFFERSON ROCHA LIMA DECISAO DEIXO DE ABS OLVER SUMARIAMENTE OS DENUNCIADOS LUCIANO THIAGO ROCHA LIMA E LEO NARDO JEFFERSON ROCHA LIMA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAIL A PELAS DEFESAS AS FLS.155/157 E 159/161 NAO DENOTAM A PRESENCA D AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 UDIENCIA SERA GRAVADA POR MEIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL, CONFORME MIDIA ANEXA, SENDO VEDADA A DIVULGACAO DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA RO CHA E DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. VANILDA VELOSO OAB/GO 19294. ABE RTA A AUDIENCIA , CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Secretaria 260 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar Edital Processo Nº RT-0001810-81.2015.5.10.0001 Reclamante Andreza de Jesus Oliveira Reclamado Ajcl Servicos e Construcoes Eireli Reclamado Ministerio do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior EDITAL DE INTIMAÇÃO A Juíza do Trabalho REJANE MARIA WAGNITZ da 1ª VARA DO TRABALHO
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 68 na cláusula 29ª, do acordo coletivo de trabalho. No dispositivo, constata-se tão somente a obrigação assumida pelo reclamado em manter banco de dados para cadastro de empregados interessados em movimentações baseadas em remoções e comissionamentos. Não traduz regras específicas de restrição de transferências. Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VEM SER OBSERVADAS POR AMBOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DE TODOS. TAL MEDI DA VISA TAMBEM A PREVENCAO DE ATOS MAIS GRAVOSOS E A CESSACAO DA CRESCENTE ANIMOSIDADE NO AMBIENTE DOMESTICO. INTIME-SE A OFENDIDA , CIENTIFICANDO-A DAS CONDICOES, PARA QUE NOTICIE A AUTORIDADE PO LICIAL, IMEDIATAMENTE, CASO SEJAM DESCUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 OMO A INFORMACAO DA CONDENACAO A JUSTICA ELEITORAL, APOS O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. LOGO APOS A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO: VISTA A DEFESA PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGACOES FINAIS, S OB FORMA DE MEMORIAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PR OLATACAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HA
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 terão ciência, via DEJT, e via postal, respectivamente, da AUDIÊNCIA INICIAL designada para o 17/05/2016 08:55, a ser realizada na sala de audiências, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-13, Térreo, nesta Capital, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Intimação Processo Nº RTOrd-0005028-20.2015.5.10.0001 RECLAMANTE DANIE