Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 513 - CTIS TECNOLOGIA S.A - DANIELLE QUEIROGA DE SOUZA artigo 28 da Lei 8212/91. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão dar-se nos moldes dos Provimentos 01/96 e 03/05 do C.TST, ficando PODER JUDICIÁRIO autorizada a dedução das parcelas devidas pelo empregado e o JUSTIÇA DO TRABALHO imposto de renda incidirá sobre as parcelas tributáveis (artigo 46 da

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3668 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 201de44 Processo Nº ATOrd-0000802-67.2014.5.10.0013 RECLAMANTE RAFAEL MARCAL DE SOUSA ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) RECLAMADO SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI(OAB: 51816/DF) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execu�

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) CTIS TECNOLOGIA S.A MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) JHONATAN FRANCISCO DUTRA PINTO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CTIS TECNOLOGIA S.A - JH

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1127 Alega a reclamada que não houve determinação para apuração das PODER diferenças salariais sobre a multa convencional. JUDICIÁRIO - Sem razão, senão vejamos. A contadoria se manifestou, nos seguintes termos: “Considerando que a multa convencional deferida no acórdão (fl.446) corresponde INTIMAÇÃO a um piso salarial do autor, sendo que foi também for

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1126 CEJUSC. de acordo, nos termos do art. 764 da CLT, devendo discriminar BRASILIA/DF, 09 de novembro de 2020. as parcelas e respectivos valores, forma de pagamento, amplitude da quitação, responsabilidade pelos encargos fiscais VANESSA REIS BRISOLLA e previdenciários e cominações pelo seu descumprimento. Juíza do Trabalho Substituta Publique-se. Processo Nº

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1184 VANESSA REIS BRISOLLA PODER Juíza do Trabalho Substituta JUDICIÁRIO - Processo Nº ATSum-0000757-92.2016.5.10.0013 RECLAMANTE DANIELLE QUEIROGA DE SOUZA ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) RECLAMADO CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) ADVOGADO FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 364 DESPACHO necessária. Eventual sigilo será retirado da resposta do Reclamado Considerando a certidão de Id e3d908e, DETERMINO a intimação e de documentos anexos em audiência, após frustada a primeira do reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço tentativa de conciliação. Será registrado, no termo da audiência, a atualizado da reclamad

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO(OAB: 14890-A/PE) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) DR. THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179/PE) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado 10294 OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DR. INDALÉCI

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 386 prova oral, no prazo de 05 dias. O silêncio do reclamado será recebido como renúncia à prova oral. Caso o Reclamado renuncie a produção da prova oral, voltem os autos conclusos para abertura de prazo para razões finais. Na discordância do Reclamado, retornem os autos ao sobrestamento. BRASILIA/DF, 18 de janeiro de 2021. MARCOS ULHOA DANI Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 PIS ou NIT, o valor de R$ 17,50 (valor do INSS cota parte 755 Vindo as contrarrazões ou mesmo decorrido o prazo para tal, empregado). subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do - Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2909, observando o respectivo Recurso Ordinário, observadas as cautelas devidas. CPF/CNPJ nº 01.644.731/0001-32, o valor de R$