Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRIDO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDISON DOS SANTOS PELEGRINI ADVOGADO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 16 de setembro de 2022. 5208 EMPREITEIRA PASOLUGA LTDA EPP MARCELO ROBERTO PE

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator) e ANTONIO FRANCISCO RECORRIDO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e Exma. Sra. Juíza ADVOGADO LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) RECORRIDO Ciente. Sessão realizada em 25 de janeiro de 2022. ADVOGADO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 08 de ADVOGADO setembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da ADVOGADO Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos ADVOGADO Pelegrini (Relator e Presidente), R

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI(OAB: 82773/SP) OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB: 135954/SP)

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRENTE patrono do reclamante; e reconhecer a responsabilidade subsidiária da 4ª reclamada; tudo nos termos da fundamentação. ADVOGADO Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação para ADVOGADO R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Custas processuais, a cargos das reclamadas, no importe de R$1.100,00 (um mil e cem RECORRENTE ADVOGADO reais). ADV

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 da Justiça do Trabalho (DEJT). 7583 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Notificação Próprios, em tese, e tempestivos, conheço dos embargos de Processo Nº HTE-0010013-78.2022.5.15.0120 REQUERENTES FLAVIA TALITA CANHOTO ADVOGADO IZABELA DA SILVA(OAB: 417763/SP) REQUERENTES IAPA - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO EM PRATICA DA ADVOCACIA LTDA - ME ADVOGADO ELIAS EVANGELIST

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO norma coletiva, de empregados não associados ao sindicato da categoria sem a sua autorização individual expressa impõe ao RECORRIDO empregador a obrigação de restituir os respectivos valores" ADVOGADO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 019/2019, de 18 de novembro ADVOGADO de 2019 - Divulgada no D.E.J.T.- Caderno Judiciário de 19/11/2019, pág. 01, D.E.J.T. de

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3396 (clb) Processo Nº ROT-0010893-84.2016.5.15.0054 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE EMPREITEIRA PASOLUGA LTDA EPP ADVOGADO DANIELA DI FOGI CAROSIO(OAB: 255711/SP) ADVOGADO VANILZA CRISTINA DA SILVA(OAB: 302110/SP) RECORRENTE PASOLUGA HIDROJATEAMENTO LTDA - EPP ADVOGADO DANIELA DI FOGI CAROSIO(OAB: 255711/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO S

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0010861-40.2020.5.15.0054 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE ADAILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO LICIO CESAR FERREIRA MARTUCCI(OAB: 75261/SP) ADVOGADO CAMILO FRANCISCO ZIOTTI MARTUCCI(OAB: 379015/SP) ADVOGADO ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI(OAB: 82773/SP) ADVOGADO OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB: 135954/SP) RECORRENTE PASOLUGA HIDROJATEAMENTO LTDA - EPP AD

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO Diante do exposto, decido não acolher os embargos de declaração ADVOGADO de BIOSEV S/A, BIOSEV BIOENERGIA S/A e de PASOLUGA RECORRENTE HIDROJATEAMENTO LTDA. - EPP e condenar, nos termos do art. ADVOGADO 1.026, § 2°, do novo CPC, as embargantes no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado dado à causa. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE