Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) EMBARGANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LAURO RENA PERETTI LORIVAL RENA PERETTI LEONALDO RENA PERETTI LUCIANO RENA PERETTI SP105565 JOSE JOAQUIM MIGUEL e outro(a) SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO SP163579 DANIEL ORFALE GIACOMINI LIBERA REINA

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, anoto que eventuais outros argumentos trazidos nos autos ficam superados e não são suficientes para modificar a conclusão baseada nos fundamentos ora expostos. Posto isso, RECONSIDERO A DECISÃO de fls. 91-92 para DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a r. sentença recorrida e julgar improcedente o pedido inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem. São

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR GRAMDS IND/ E COM/ DE GRAMPOS LTDA -EPP e outros(as) DENISE MARIA NICOLAU RUFCA ROSSINI MARCO ANTONIO ROSSINI SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP137187 JULIO CANO DE ANDRADE e outro(a) 00013539120124036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO Vista à parte contrária, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. São Paulo, 07 de maio de 2019. Peixoto Junior Dese

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004342-46.2012.4.03.6133/SP 2012.61.33.004342-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PRODUQUIMICA IND/ E COM/ S/A e outro(a) PRODUQUIMICA IND/ E COM/ S/A SP173965 LEONARDO LUIZ TAVANO e outro(a) 00043424620124036133 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DESPACHO Fls. 947/948. Descabida a pretensão, pois a hipóte

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.60.02.001241-4 ApCiv 2012415 VOL: 3 N.Único: 0001241-69.2013.4.03.6002 APTE : LUIZ ROBERTO PERETTI e outros(as) ADV : SP105565 JOSE JOAQUIM MIGUEL ADV : SP163579 DANIEL ORFALE GIACOMINI ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO APTE : MARIA AMELIA DO CARMO TECCHIO PERETTI e outros(as) ADV : MS006810 JOSE CARLOS DE ALENCAR ADV : SP163579 DANIEL ORFALE GIACOMINI ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ ROBERTO PERETTI e outros(as) ADV : SP10

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579-A, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A Advogado do(a) APELADO: FABIO PERES BAPTISTA - SP224730-A Advogado do(a) APELADO: FABIO PERES BAPTISTA - SP224730-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002228-23.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: JOSE RUBENS DOS SANTOS, EDNA RISSI MANHEZI DOS SANTOS, TRANSBRASILIANA - CONCESSIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2042 Processo 0008272-06.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1043906-22.2015.8.26.0576) (processo principal 104390622.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Lerin - Vistos Fls. 163/164: Diante da pesquisa, aguarde-se pela devolução da Carta Precatória. Int. - AD

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015280-71.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP206794-GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0010987-73.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP030592-RENATO BAEZ FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP030592-RENATO BAEZ FILHO Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0011027-84.2011.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP206794-GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0010987-73.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP030592-RENATO BAEZ FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP030592-RENATO BAEZ FILHO Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0011027-84.2011.4.03.6301 CLASSE: