Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 504 efetivação da citação (R$ 63,75 se por oficial de justiça, ou R$ 15,00 se por carta postal). Int. - ADV: THÉO CAMPOMAR NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI (OAB 182608/SP) Processo 1033719-25.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Carlos Alberto Sassi e outro Vistos. Considerando que a ré foi re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 365 Neste contexto, os autores deverão emendar a peça inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para atribuir valor correto a causa, que deverá corresponder ao valor do contrato renegociado firmado entre as partes (art. 259, V, do CPC), recolhendo-se a taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual n.º 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 585 Anote-se em cartório. Observe-se, a propósito, que a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, nesses casos, admite a conversão do rito sumário em ordinário (AgRg no REsp. nº 918.888/SP j. 28.06.2007). Contudo, tratando-se de decisão meramente formal, mesmo com redistribuição interna, ficam mantidas as o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1656 Wílson Sorrentino - Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação designada para o dia 21/02/2014, às 14:30 horas, 2º andar, sala 230, havendo a necessidade do comparecimento pessoal da parte, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP) Processo 4000787-98.2013.8.26.0003 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 208 disciplina dos juros, comissões e qualquer outra forma de remuneração de operações financeiras e bancárias, sem restrições quanto ao método de computação progressivo. Ademais, o art. 173, § 4° da Constituição Federal não se aplica ao caso. Lucro (mais valia consistente na diferença entre o custo da prod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 606 na Vara Cível, com procedimento mais custoso ao Estado, ante sua formalidade. Ademais, o autor tem trabalho e as custas judiciais são tributo, não sendo opcional seu recolhimento, dispensado apenas em situações excepcionais. No mesmo sentido o E. TJ/SP, no julgamento do AI n. 2032181-69.2013.8.26.0000 e AI 2010877-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 607 vista a petição da autora (fls. 48/49) informando o protocolo da decisão de concessão de tutela perante a ré, aguarde-se eventual descumprimento pela requerida para aplicação de multa. No mais, aguarde-se o contraditório ou o decurso de prazo para o seu oferecimento. Intime-se. - ADV: MATEUS CASSOLI (OAB 215876/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1789 pagamento, devendo ser depositado na conta corrente nº 00001924-4, agência 3211, Caixa Econômica Federal, em nome da representante da autora a Sra. Fernanda Rodrigo de Carvalho,, brasileira, solteira, portadora do RG. Nº 42.370.068-6, inscrita no CPF/MF. Nº 328.364.328-88.). A rigor, de acordo com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 993 prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP) Processo 1026456-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eduardo Marinho Scabbia - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1132 Brasileira, São Paulo/ SP. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará. Arquivem-se oportunamente estes autos com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA FIDELIS VEZZI (OAB 335252/SP) Processo 1026615-40.2019.8.26.0100 - Autorização judicial - Viagem ao Exterio