Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.19. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/04/2012, à servidora, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.19. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/04/2012, à servidora, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e a