33 Resultado de busca encontrados para débito fiscal agostinho deperon - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2404 Tribunal Decisão reformada. Recurso provido (TJ/SP - 16ª Câmara de Direito Público - Agravo de instrumento nº 214373686.2016.8.26.0000 - TJ/SP). INSS AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. FASE EXECUTIVA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - INADIMPLEMENTO - PEDIDO DE SEQUESTRO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO - IMP
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2304 autor em cartório para retirar o MLJ. - ADV: GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP) Processo 0004069-52.2018.8.26.0129 (processo principal 0005426-53.2007.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Veneir Ribei
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2306 Provide a serventia a baixa no presente incidente, comunicando-se o DEPRE. Intime-se. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0002741-87.2018.8.26.0129 (processo principal 0003539-87.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benef�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2306 Provide a serventia a baixa no presente incidente, comunicando-se o DEPRE. Intime-se. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0002741-87.2018.8.26.0129 (processo principal 0003539-87.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benef�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2404 Tribunal Decisão reformada. Recurso provido (TJ/SP - 16ª Câmara de Direito Público - Agravo de instrumento nº 214373686.2016.8.26.0000 - TJ/SP). INSS AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. FASE EXECUTIVA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - INADIMPLEMENTO - PEDIDO DE SEQUESTRO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO - IMP
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1483 Processo 0007880-30.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007880) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comércio de Reciclagem Luciano e Luizinho Ltda - Sanches & Antonialli Ltdame - - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 18: manifeste-se a Procuradora da autora. Intime(m)-se. - ADV: MARI
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1723 Processo 0005694-73.2008.8.26.0129 (129.01.2008.005694) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Vera Lucia Martins Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 168 do CJ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1903 PROCESSO :0004750-61.2014.8.26.0129 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Maria Isabel Esteves ADVOGADO : 227568/SP - Mauricio Sperandio Felipe EMBARGDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0004752-31.2014.8.26.0129 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.S. ADVOGA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1865 de determinar que a empresa requerida exiba o contrato nº EC27277471873, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se. Defiro ao autor os benefícios da AJG, anote-se. Após, cite-se a requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Nota de Cartório: carta de citação e intimação
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1875 CPC). - ADV TIAGO LAZARINI FERNANDES OAB/SP 273412 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 0008710-93.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008710-0/000000-000) Nº Ordem: 001247/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - AGOSTINH