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Processos encontrados
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 782 motivadamente o contrato de trabalho não se consubstancia em ato ilícito (art. 186 do CC) capaz de gerar dano moral. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSOS Ademais, não há quaisquer provas nos autos de que a reclamada ORDINÁRIOS, provenientes da MM. 14ª VARA DO TRABALHO mantivesse o obreiro em ambiente hostil de trabalho, sendo que DE FORTALE
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 777 legais que informam a distribuição do ônus da prova no processo do sofrimento, o constrangimento ou a humilhação suportados pela trabalho (art. 818 da CLT e art. 373, II, do CPC). No caso vertente, vítima, em decorrência de ato ilícito do ofensor. Instituto de natureza reexaminando-se o acervo probatório dos autos, corrobora-se o civil, encontra respaldo no t
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Advogado(a) Gilson Roberto Rodrigues Criolezio(OAB: 82460SP) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Processo Nº RecOrd-0001539-12.2011.5.05.0661 Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA Recorrente Lider Construções e Instalações Ltda. Advogado(a) Pedro Ernesto Rachello(OAB: 75438MG) Recorrido Weliton Dias da Silva Advogado(a) JORGE LUIZ CAMAND
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1698 Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrente : HELEN POLYANA SILVA PEREIRA Recorrida : SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA. - ME RELATÓRIO Advogados : JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO e BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA Procedência : VARA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE Vistos etc. Recurso ordinário interposto p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 TAUBATÉ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 26/07/2022 PROCESSO : 1011225-02.2022.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Colegio Atual Cursos Técnicos Ltda Me ADVOGADO : 366298/SP - Ana Cristina Araujo Chaves EXECTDO : Deni
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1849 Acórdão Processo Nº RO-0001756-97.2016.5.06.0161 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE JOSELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 40039/PE) RECORRENTE SUCESSO CURSOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) RECORRIDO JOSELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 40039/
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Notificação Isso porque o recurso ordinário devolve ao Tribunal "ad quem" a matéria recorrida em toda a sua extensão e profundidade, podendo o órgão de segunda instância apreciá-la integralmente, ainda que não apreciada por inteiro na instância ordinária, por força da amplitude da devolutividade emprestada ao recurso ordinário pelo § 1º do art. 1.013 do CPC, apl
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd Aut: João Claudio Gonçalves Barbosa Réu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda. e Outros Pelo presente fica Jorge Jose Mendonça Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Fica CITADO para pagamento da execução no valor de R$73.667,76,no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 523 do CPC
1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 21 Fica V. Sa. intimada da sentença ID 1676400. Notificação PROCESSO: 0011842-65.2013.5.11.0009 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: GABRIELA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VANESSA DOROTEIA BATISTA DA SILVA, ELIEZER LEAO GONZALES, ELCI CARVALHO DOS Processo Nº RTSum-0011849-57.2013.5.11.0009 AUTOR JOHN EVERTON ALENCAR SILVA ADVOGADO J
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2155 PROCESSO Nº TRT - 0001217-97.2017.5.06.0161 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA Vistos etc. RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO Recurso Ordinário interposto por CASSYA REGINA PEREIRA GUIMARÃES, em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara RECORRENTE : CASSYA REGINA PEREIRA GUIMARÃES do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE, que, sob o ID f64f3d