Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 08917825 Elizabeth do Carmo Brito – PEB – 3 - Divino das Laranjeiras - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - , 09669128 Maria da Consolacao de Jesus – ASB – 2 - Sardoa - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09906835 Juscinaide Aparecida de Oliveira Lima – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 09906835 Juscinaid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso II do artigo 3º e inciso II do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08009177 Luiz Carlos Barbosa Goncalves – ASB – 2, 09549288 Neuza do Perpetuo Socorro Milanio – PEB – 2 Metropolitana C, 13452826 Valdirene Aparecida Feliz das Gracas Pereira – ASB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12876595 Aldenice Alves Santos – PEB – 2 - Januaria - 365 - 29/06/2017 A 28/06/2018 22ª SRE - Montes Claros, 10533123 Kath

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13399233 Alexandra Vieira Rezende – PEB – 2 - Onde se Lê: 11,30.06.2017,10.07.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 11,30.06.2017,10.07.2017,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa de Faria – PEB – 2 - Ipanema - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14141451 Valeria de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Pocrane - 2 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03222239 Carmelia Catarina Guerra Ferraz – EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 - Alto Jequitiba - 2 - 06/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 03387271 Euzenira Campos de Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Campanario - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 05479910 Leila Portilho Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Campanario - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/09/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni 12 - 04/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi