Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2017 I - Planejamentos Estratégicos Situacionais Regionais e Setoriais; Governo do Estado II - 3ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco; III - Mapa da Estratégia 2015-2018 do Governo de Pernambuco; e Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara IV- Planejamento Estratégico 2015-2018 do Sistema Secult/Fundarpe. DECRETO Nº 44.803, DE 31 DE JULHO DE 2017. Convoca a IV Confer

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 64 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RETIFICAÇÕES NO EDITAL O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tor

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N.º 180 DE 16 DE ABRIL DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 16 de abril de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 WELLINGTON ANANIAS GONÇA

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 074-2017/GAB-CAMIL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. EMENTA: Dispensa de Função e Cancelamento de Gratificação O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Dec

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 062 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de análise dos projetos do Contrato n° 011/2013, que tem como objeto as obras de implantação do ramal Av.Agamenon Magalhães do corredor de transporte público

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2016 Estado viabiliza a construção da nova catedral de Salgueiro F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI governador Paulo Câmara assinou e entregou a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central. O terreno que abrigará a nova igreja possui dois hectares de exten

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1° 1998/19 424943 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 1° 2001/19 424978 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 05/05/2021 1° 2003/19 424994 1° 2007/19 425036 MARIA DO SOCORRO VICENTE AG. SOCIO EDUCATIVO 1° 2008/19 425044 WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 COMISSÃO DE SELEÇÃO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fund

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo as normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento das Leis e Decretos referente aos direitos LGBT; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de orientação aos respectivos setores da Secretaria de Cultura referente a esses cumprimentos; CONSIDERANDO a necessidade de ações formativas e campanhas para a promoção dos direitos LGBT e contra a LGBTfobias; CONSIDERANDO a importância do acompanhamento

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL – PREGOEIRA I AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0029.2022.CCPLE-I. PE.0022.SAD.BOMBEIROS (RETIFICADORA) Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 1.078.500,00 (um milhão, setenta