Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 507 de Oliveira; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/ SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: José Roberto de Melo; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 506 Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: Laurimar Alves Gomes; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/ SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: Leandro Campi Prearo; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 505 Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: Dalila de Fátima Martinelli Pimentel; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 504 0015073-72.2000.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0015073-72.2000.8.26.0564; Improbidade Administrativa; Apelante: Ana Maria do Carmo Rosseto; Advogada: Fatima Cristina Pire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 508 de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: Sebastião Antônio do Amaral; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/ SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: Sebastião Teixeira Cardoso; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 932 109447/SP); Agravado: Gilmar Dietrich; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Marco Antonio Melli Bellagamba; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 104 (Procurador); 2197551-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1015447-35.2019.8.26.0005; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 529 2197682-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 3886/2020; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Muni

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, a análise das alegações da agravante implica necessariamente dilação probatória e submissão ao contraditório, o que inviabiliza seu conhecimento na via estreita da exceção de pré-executividade. Como bem assinalado na r. decisão agravada, in verbis: "(...) No caso, o cadastro na Receita Federal do Brasil é insuficiente para provar que não exerce atividade sujeita a registro perante a parte exequente e tal questão não é cognoscível de ofício pelo juízo.” Ante o expos

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15292 TEOGNIS FERNANDO BRANDAO TEOGNIS FERNANDO BRANDAO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000712-90.2017.5.02.0714 MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO AGRAVANTE PEDRO PAULO PACHECO ADVOGADO CRISTIANO VILELA DE PINHO(OAB: 221594/SP) AGRAVANTE ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA ADVOGADO LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA(OAB: 316821/SP) ADVOGADO CRISTIANO VILEL