Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 940 transcendência dos motivos determinantes, e declarar a Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/91 em relação à CRISTIANO ALVES PINTO em face de VIDA E CONSCIENCIA previsão de correção do crédito trabalhista pela TR. EDITORA, GRAFICA E DISTRIBUIDORA LTDA,decido: Contudo, imperioso, tam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3162 0002259-55.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente: Jean Douglas da Silva Gomes - Recorrido: Ministério Púb

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 9763 rescisórias. conquanto aleguem usufruir de uma hora de intervalo, ambos Ademais, reconhece a reclamada que não procedeu à baixa na confirmaram que o reclamante não podia sair do local de trabalho, carteira de trabalho e não entregou o termo de rescisão do contrato mantendo-se à disposição do empregador. de trabalho ao reclamante, sob o argumento que este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 521 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500568-25.2019.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: Vanildo Silva Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 582 OAB/SP 175461 539.01.2012.000330-5/000000-000 - nº ordem 142/2012 - Declaratória (em geral) - ROGÉRIO JOSÉ GONÇALVES X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA BRADFINANC - Fls. 63 - Vistos. 1.-Julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 2.- Condeno o (a) aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1568 - Apelante: Gregg Fernando Venencio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM do apelo interposto e DECLARANDO, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante GREGG FERNANDO VENÂNCIO DOS SANTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos exatos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1568 - Apelante: Gregg Fernando Venencio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM do apelo interposto e DECLARANDO, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante GREGG FERNANDO VENÂNCIO DOS SANTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos exatos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 651 Afins; Apelante: Cleiton Aparecido Ribeiro; Advogada: Vanessa Cristina Pavani (OAB: 363886/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 813 p. 7/8, edição 2540. “Lei 9099/95 - Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.” (Lei 13278/2018). “Os prazos processuais nos Juizados Especiais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2720 Nº 0003039-18.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Cristiano Alves Pinto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento à apelação defensiva, mantida a r. sentença. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão em desf