Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB: 26120/SC) ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) ROMITEX MALHAS LTDA MARCELO BEDUSCHI(OAB: 11675/SC) LEONARDO LAMPERT ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intima

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5878 291 e 324, II, do CPC/15, bem como da Instrução Normativa nº Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. 41/18, do C. TST (art. 12, §2º), a expressão contida no art. 840, §1°, Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. da CLT, não limita a condenação às estimativas dos pedidos, Composição: ademais porque constou da inicial, de forma inequívoca

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1584 Meeting ID: 832 7670 6251 acessado: Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86129683848 [email protected]. Meeting ID: 861 2968 3848 JARAGUA DO SUL/SC, 24 de junho de 2022. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail [email protected]. KAYAN MENIN MACHADO JARAGUA DO SUL/SC, 2

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1518 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a responsabilidade solidária do réu CARLOS BENTO RAMOS, excluir a condenação ao pagamento em dobro das férias 2017/2018 e 2018/2019 e

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2293 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Desembargador do Trabalho Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento Vice-Presidente Judicial do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 da execução para efeito de eventual desconsideração da 597 COMPARECER NA SEGUINTE DATA E HORÁRIO DE personalidade jurídica da empresa e responsabilização patrimonial AUDIÊNCIA: pessoal dos sócios. PARTES: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE A reclamada deverá ainda discriminar em seus cálculos as VOLTA REDONDA retenções previdenciárias e f

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 RECORRENTE 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- ADVOGADO 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ADVOGADO Processuais / Valor da Causa. CUSTOS LEGIS 1481 CRISTIANE A

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-1986- ROT-0010838-47.2021.5.15.0123 - 8ª Câmara 52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- Lei 13.467/2017 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-10179- Recorrente(s): MUNICIPIO DE CAPAO BONITO 1480 11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. Por fim, não existe dissenso da Súmula 364 do C. TST.

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho de decisão estranha aos autos, 2284 PROCURADORIA DO Advogado(a)(s): MUNICIPIO DE CAPAO deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CRISTIANE APARECIDA ROSA Recorrido(a)(s): RIBEIRO DE OLIVEIRA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao re

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010838-47.2021.5.15.0123 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE CRISTIANE APARECIDA ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO RECORRIDO CRISTIANE APARECIDA ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚ