Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1203 Paulo. Posto isso e com fulcro no artigo 168, § 3º, do Regimento Interno, declaro a incompetência funcional desta Corte para conhecer da ação, determinando a remessa dos autos, em formato digital, ao colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 10 de setembro de 2019. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3001 294624/SP) - Jaqueline de Oliveira (OAB: 417117/SP) - Renata de Souza Silva Prada (OAB: 218139/SP) - Renato Balestrero Barreto (OAB: 66882/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501490-80.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 615 DESPACHO Nº 0173383-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Fernando Henrique de Oliveira - Impetrante: Leandro Lourenço de Camargo - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0173383-68.2013.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 145/157: Trata-se de Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1351 sobre a solução dada, no prazo de 5 dias. Aproveito o ensejo para apresentar a Vossa Excelência os protestos da minha distinta consideração. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 90325

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2016 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: MATHEUS ARDIANI - Impetrado: Mmjd Foro Plantão - 34ª Cj Comarca de Piracicaba - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1787 Nº 9000022-85.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Michael da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900002285.2019.8.26.0050 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1787 Nº 9000022-85.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Michael da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900002285.2019.8.26.0050 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1787 Nº 9000022-85.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Michael da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900002285.2019.8.26.0050 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1242 - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0006482-40.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1127 DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 009762406.2017.8.26.0050 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em diligências (fls. 158): venham razões recursais da Defesa e respectiva resposta Ministerial, seguindo com