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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 932 provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluídas as horas extras e o FGTS. Ainda, desde já, fixo os alimentos provisórios para o caso de desemprego ou tra
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1416 EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações junto ao distribuidor. P.R.I.C. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 0012620-73.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 863 a ideia da cobrança abusiva de taxas e de juros acima dos limites constitucionais. Considero que as obrigações contratadas não chegam a traduzir um quadro de desvantagem exagerada para o consumidor, incompatível com a boa-fé ou a equidade. Não identifico a abusividade dos encargos financeiros. A limita�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1098 309.01.2011.031329-4/000000-000 - nº ordem 1924/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ ORSI X GENY ORSI - Fls. 69 - Fls. 63/65: Recebo como sobrepartilha. Providencie o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento do imposto “causa mortis” ou a juntada aos autos de “Declara
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1083 diante da possibilidade de acordo informada nos autos principais, aguarde-se a manifestação da exequente nos mesmos. Int. - ADV ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 108199 - ADV DANIELE DOS SANTOS OAB/SP 183976 - ADV ROSELI GAZOLI OAB/SP 194503 309.01.2011.029714-2/000000-000 - nº ordem 1826/2011 - Execu�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1783 309.01.2011.033326-7/000000-000 - nº ordem 1898/2011 - Interdição - ANTONIO CARDOSO X THIAGO ACRE CARDOSO - Ciência às Partes da designação da data para perícia no requerido em 15/02/2012, às 14:45 horas, devendo os interessados comparecerem no 4º andar do edifício do Fórum, munidos de seus documen
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1025 HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP) Processo 0010812-29.1995.8.26.0309 (309.01.1995.010812) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vinicius Andremarchi e outro - Adriano Andremarchi - Espolio - Vistos. Processo desarquivado. Com a instalação das Varas de Família, este Juízo não tem competência par
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 712 309.01.2011.039020-0/000000-000 - nº ordem 1705/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MANOEL MENDES DA SILVA X INSS - Fls. 175 - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, anote-se. Em face da manifestação do autor, tornem os autos ao instituto-requerido para manifestaç
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 791 Engenharia e Construção Ltda e outro - Vistos. Compete às partes e seus procuradores, manter seus endereços atualizados nos autos. Não o fazendo e, estando a exequente, sem representação nos autos, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP), CARLOS ALBERTO PIRES
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1092 determinado por ambas as partes em documento escrito, que deve ser respeitado, nos termos exatos dos artigos 111 do Código de Processo Civil: Art. 111 - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes; mas estas podem modificar a competência em razão do valo