Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravada: Celia Navarro Alvaraz Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravada: Cinara Ruth Ferrarini Advogada: Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 256 Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Agravo de Instrumento nº 1400320-94.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4170 8 Processo 0834817-25.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Mareli Empreendimentos Imobiliários Ltda ADV: FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7168/MS) Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta Ação Declaratória c/c Anulatória de Dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 5 Teor da sentença de fls. 319/322:”(...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem reconhecer a prejudicial de mérito, de sorte a declarar a prescrição do direito invocado, e extinguir o presente feito, com resolução de mérito na forma do art. 487, II do CPC. Condeno o REQUERENTE ao pagamento das custas process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 4 Processo 0022926-79.2011.8.12.0001 (apensado ao Processo 0044906-82.2011.8.12.0001) - Mandado de Segurança Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Imptte: Atual Assessoria de Cobranças Ltda - Imptdo: Presidente da Comissão de Licitação/Credenciamento do Centro de Serviços de Logística-CSL-Brasília/DF Banco do Brasil e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 758 Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Perfor Indl S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 17 - 0162124-81.2010.8.26.0000 (990.10.162124-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2306 179 José Bittencourt Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0806210-76.2018.8.02.0000 Atos Administrativos 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante Representa Advogado Advogado Advogado Agravado Procurador : J V de Sousa Eireli ( Auto Escola Bocamatense) : Jaderson Vieira de Sousa :

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : OS MESMOS : : JAMES EDUARDO OLIVEIRA : CRUZ MACEDO : : 1344 - Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2014 01 1 170132-8 APC (Adiado) : PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE SERVICOS DE LOGISTICA CSL DO BANCO DO BRASIL S/A : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEI

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : JAMES EDUARDO OLIVEIRA : CRUZ MACEDO : : 1340 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : 1344 - Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2014 01 1 170132-8 APC (Adiado) : PRESIDENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, decorridos dois anos da cassação, conforme disposto no § 2° do mencionado artigo. Art. 2° Recolher o aludido documento de habilitação, como medida administrativa prevista no art. 269, III, C.T.B., para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior. Art. 3° Da