Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA através da Portaria 15 de 23 de janeiro de 2018 resolve tornar sem efeito por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, aprovado no Concurso Público 001/2015 : Auxiliar de Serviços Gerais – Luiz Diego de Oliveira Campolino. Secretaria de Administração 24/01/2018. 2 cm -24 1054319 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA publica a Resposta dos Recursos do Processo Seletivo Simplificado 01/2018 da Secretari

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 23235 e 35071; Registra-se que os Códigos 234, 430, 15819, 22349, 33632, 33826, 35038, 35056, 35069, 35073, 35074 ficaram frustrados, motivo pelo qual declaramos os códigos REVOGADOS. Registra-se também que nos Códigos 23177 e 35039, o quantitativo destinado à Ampla Concorrência ficou frustrado. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br. Bruna R. S. de Oliv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir. Parágrafo 2º Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao fin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG Pregão Presencial nº 032/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar na data de 05/05/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, Processo Licitatório nº 045/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças para veículos automotores e serviços mecânicos, através do Sistema de Registro de Preços, por maior

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ATA Nº 002/17. Origem: PP001/17. Partes: Município de Esmeraldas/ MG e Posto Ludi Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal. Valor Total Registrado: de R$ 672.375,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 - TIPO “MELHOR TÉCNICA”. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 10 de junho de 2019 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Assinatura: 09/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 074/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio de grama esmeralda Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 11/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 075/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Assembleia Geral elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração. Capítulo VI Exercício Social, Lucros e sua Distribuição. Artigo 24 O exercício social encerrar-se-á no dia 31/12/cada ano, momento em que serão levantadas as demonstrações financeiras previstas na legislação em vigor. Artigo 25 O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015). Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o Estado de Minas Gerais se encontra, solicit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Os possíveis descontos/dedução de recursos financeiros no caso de descumprimento ou cumprimento parcial de metas e indicadores, referentes ao 3º quadrimestre de 2019 e os meses de janeiro e fevereiro de 2020, incidirão no quadrimestre seguinte àquele em que terminar a vigência do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020. Art. 3º – Ficam mantidas as regras do monitoramento das metas e indicadores pactuados descritos na Resolu