Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº ConPag-0000762-66.2018.5.05.0019 CONSIGNANTE FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO ISABELLA BEDIN GUILHEN(OAB: 17472/ES) ADVOGADO MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) CONSIGNATÁRIO HUMBERTO DA COSTA DE PAULA ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) ADVOGADO ANDRE CAMPOS BATISTA(OAB: 52361/BA) CONSIGNATÁRIO CARLOS ROBERTO DA COSTA DE PAULA ADVOGADO

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sentença Processo Nº ConPag-0000762-66.2018.5.05.0019 CONSIGNANTE FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) CONSIGNATÁRIO HUMBERTO DA COSTA DE PAULA ADVOGADO ANDRE CAMPOS BATISTA(OAB: 52361/BA) ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) CONSIGNATÁRIO CARLOS ROBERTO DA COSTA DE PAULA ADVOGADO ANDRE CAMPOS BATISTA(OAB: 52361/BA) A

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 589 GILVANILDO DA COSTA DE PAULA, HUMBERTO DA COSTA fundamentação, que fazem parte deste decisum como se aqui DE PAULA e SANDRA REGINA DA COSTA DE PAULA, com estivessem transcritas. Deve a reconvinda comprovar os juros e correção monetária as parcelas deferidas na recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da lei específica. fundamentação, que fazem par

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 588 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no RECONVENÇÃO, para condenar a FIBRA NEGÓCIOS E processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, JULGO SERVIÇOS LTDA a pagar aos representantes do PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO e Espolio/reconvintesCARLOS ROBERTO DA COSTA DE PAULA, RECONVENÇÃO, para condenar a FIBRA NEGÓCIOS E

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2020. 25 Processo Nº ROT-0000762-66.2018.5.05.0019 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE GILVANILDO DA COSTA DE PAULA ADVOGADO ANDRE CAMPOS BATISTA(OAB: 52361/BA) ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) RECORRENTE HUMBERTO DA COSTA DE PAULA ADVOGADO ANDRE CAMPOS BATISTA(OAB: 52361/BA) ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNAND

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1031 SALVADOR - BA - CEP: 40015-901, oportunidade em que deverá Notificação Processo Nº ConPag-0000762-66.2018.5.05.0019 CONSIGNANTE FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) CONSIGNATÁRIO HUMBERTO DA COSTA DE PAULA CONSIGNATÁRIO CARLOS ROBERTO DA COSTA DE PAULA CONSIGNATÁRIO SANDRA REGINA DA COSTA DE PAULA CONSIGNATÁRIO GILVANILDO DA C

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO 1268 LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c865192 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO À Secretaria iniciar a exe

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 desta Vara. 1029 PAGAMENTO (32) SALVADOR, 25 de Março de 2019. CONSIGNANTE: FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA CONSIGNATÁRIO: CARLOS ROBERTO DA COSTA DE PAULA , GILVANILDO DA COSTA DE PAULA, HUMBERTO DA COSTA DE PAULA , SANDRA REGINA DA COSTA DE PAULA Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, com registro. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 901 proferidas pelo Excelentíssimo Ministro do STF, Gilmar Mendes, renda, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo relator da ADC nº 58 e ADC nº 59. Not. provisório. Após 30 (trinta) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao Ressalta-se, ainda, que deverá ser utilizado como indicie de arquivo provisório. correção monetária, a Taxa Referencia

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 46 possui créditos capazes de suportar essa despesa. Altera-se o valor ainda, majorar a condenação em honorários advocatícios, em favor da condenação para R$ 20.000,00, custas processuais pela dos advogados do reclamante/recorrente, para o equivalente a 10% reclamada no importe de R$ 400,00. ” do valor da condenação e manter a condenação em honorários SALV