Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  95 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA DESPESA: 339039 | FONTE: 0261 e 0661. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24/02/2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC Protocolo: 766130 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PORTARIA N° 70/2022 DAF/SEDEME              BELÉM, DE 25 DE FEVEREIRO

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 838 materiais e morais e nem à estabilidade acidentária prevista no art. Informou o requerente que antes de ingressar na requerida 118 da Lei 8.213/91. trabalhou como conferente por 04 meses, como eletricista montador por 01 ano e 04 meses, moço de máquinas por 02 anos, operador Julgo, então, improcedentes todos os pleitos autorais no particular. de grupo gerador po

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 724 Reclamante, a esse título. Custas processuais pela Reclamada, calculadas sobre o valor da PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL condenação de R$2.874,66 (corrigido, juros de mora e contribuição INSS) , no importe de R$57,49. A reclamada arguiu a prescrição quinquenal. Ocorre que o Tendo em vista a antecipação na prolação da sentença, notifiquem-

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 817 doença comum (espécie 31), e não acidentário (espécie 91). E, ao contrário da conclusão pericial, entendo presente, in Acrescenta-se que a prova oral não infirmou a conclusão pericial. A casu, o nexo concausal entre o labor realizado pelo Reclamante atividade de recolhimento de cabos de manobras, quando da em favor da Ré e a doença que lhe acomete, uma vez q

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 100 2016, perante o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, sequer quadro de pessoal organizado em carreira. soube informar se o PCR fora homologado pelo Ministério do Sob essas perspectivas, passa-se à analise do apelo. Trabalho (ID. c4630ad - Pág. 2 a 4). Alegou o obreiro, na inicial, que foi contratado pela reclamada em Desta forma, os argumentos minudenciados

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1385 alegação de terceirização ilícita no particular. e creme de proteção). A norma RECOMENDA O Além disso, em se tratando de empregadores diferentes, não há ENQUADRAMENTO TÉCNICO ao agente químico em GRAU que se falar em equiparação salarial de que trata o art. 461 da CLT, MÁXIMO (40%), uma vez que a exposição não foi neutralizada com pois exige: o exe

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 16514 recorrido, prestaram depoimentos falsos e tendenciosos à beneficiar embargos declaratórios não suscitou tal omissão (id. 0417e95), o recorrido", afirmando, ainda, que "As testemunhas mentem para o denotando conformação com o julgado, no aspecto. juízo com o único interesse de beneficiar o recorrido, declarando De ver-se que a r. sentença apenas fixou a jorn

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 34 levando em conta que o fato do depoente ter sido processado pelo deveria o juiz, neste caso, ter extinto o feito sem julgamento do art. 342 do CPC não pode contaminar os relatos prestados no mérito (art. 485, inc. V, do CPC) e não ter julgado por duas vezes o presente feito. Quanto ao cargo de confiança, referiu que se mérito da reclamatória. Reafirma ter demonstra

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 78 processada e punida, conforme a legislação pertinente (ID. consoante declaração de cadastro, ordens de serviço para que 43e3c5a). trabalhassem juntos, escala de sobreaviso, relatórios No presente caso, o sr. Rubens declarou ser superintendente da confeccionados conjuntamente, todos estes apresentados pelo empresa, subordinado ao diretor de produção, diretor p

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 490 situado no Complexo Portuário de Suape, com esteio ainda no acompanhamento de terceiros no comissionamento de testes de depoimento do autor, a teor do artigo 58, § 2º, da CLT, julgo continuidade nos cabos elétricos e aberturas de PTs - Permissão de improcedente o pedido de pagamento de horas de percurso, tendo Trabalho - no inicio das atividades nas subestações,