Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 • RENATA SILVA BILBY - Período: 24/09/2021 - GEDOC nº 130326/2021 • RICARDO GIL CASTELLO BRANCO - Período: 17/09/2021 - GEDOC nº 129938/2021 • RICARDO GIL CASTELLO BRANCO - Período: 01/10/2021 - GEDOC nº 131563/2021 • RIDHER NOGUEIRA SA - Período: 30/09/2021 - GEDOC nº 131530/2021 • ROBERTA DE QUEIROZ SANTANA - 21/09 a 20/10/2021 - GEDOC nº 131449/2021 • ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO - Período: 01/10/2021 - GEDOC nº 131098/2021 • ROB

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.082 EXTRATO DA PORTARIA nº 29/2022 – MP/1ªPJ/DPP/MA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 019211-003/2022 O 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DR. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO, torna pública a Instauração do Procedimento Preparatório nº 019211-003/2022, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2993/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 128291/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: BRUNO CARDOSO RODRIGUES CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO PM) - MP.FG.GM I MATRÍCULA:

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios Requerido(s): Câmara Municipal de Ananindeua Origem: 2º PJ de Direitos Const. Fund. e Def. Pat. Púb. e da Mor. Adm Ananindeua Assunto: Apurar supostos atos de improbidade administrativa, consubstanciados na resolução/acordão nº 13.526/2017 (Processo nº 2016/0418300), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), que julgou irregular a prestação de contas relativa ao Termo de Ajustamento de Gestão (T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 137 de recolhimento domiciliar noturno, havendo, tão somente, a obrigação de não se ausentar da Comarca sema prévia autorização deste Juízo. Esta é a regra. A própria lei, ao estabelecer as medidas cautelares alternativas diversas da prisão previu, a contrario sensu, como no caso em apreço, a possibilidade do acusado se ausen

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.696 PORTARIA Nº 2765/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 127242/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA  CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III  MATRÍCULA: 999.1131 FUN

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.761 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3862/2021-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a FERNANDO SILVA DE CARVALHO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.168, lotado na Divisão de Material, a importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplica

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Acompanhamento de membro Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM/PA , 16 de setembro de 2021. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2942/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PO

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Data de Instauração: 23/09/2022 Objeto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 014/2022, pois teria sido apresentada documentação irregular. Interessado: 2ªPJ/DPP/MA. Investigado: Banco da Amazônia S/A - BASA Promotor: Dr. JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS Protocolo: 858055 Extrato da Portaria n° 011/2022-MP/7ªPJMAB  A 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar n

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.084 006273-040/2019; 0040059-040/2018; 000690-040/2018; 006267040/2019; 006266-040/2019; 004061-040/2018; 002661-047/2019; 001561-040/2019; 004978-040/2019; 000994-040/2020; 002832040/2018; 003161-040/2017; 003164-040/2017; 006490-040/2018 R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, Coordenadora do GAECO, para prestar auxílio necessário, em conjunto ou isoladamente, com as Promotoras de Justiça, Cristina Maria de Queiroz Col