Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONTEÚDO COMPLEMENTAR (OPCIONAL)5 BRIGADISTA ORGÂNICO NÍVEL INTERMEDIÁRIO Parte teórica Assunto Parte prática Ao término do curso o aluno deverá: C.H. (horas) Ao término do curso o aluno deverá: C.H. (horas) Sistema de controle de incidentes: Conceitos e procedimentos - Conhecer os conceitos e procedimentos relacionados ao sistema de controle de incidentes; 01:00 - Aplicar os procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2753 (fls. 24) o autor declarou possuir uma renda de R$ 20.000,00, além de ter constituido advogado particular, demonstrando capacidade para pagamento das custas e depesas processuais. Embora a Lei nº 1.050/1960 contente-se com a declaração de hipossuficiência para o deferimento do pedido, não está o juiz obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2381 Processo nº.: 185.01.2012.001261-8/000000-000 - Controle nº.: 000150/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. M. - Fls.: 0 - Vistos.1. Trata-se de ação penal instaurada para apuração de delito capitulado no artigo 303 e artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, ambos c. c. o artigo

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 616 Concede-se o pedido de gratuidade processual, uma vez que há declaração na petição inicial quanto a impossibilidade do autor em Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** demandar sem o prejuízo da subsistência própria ou de sua família. Interpretação sistemática e teleológica das Leis 1.060/50, artigo 4º, 7.115/83, artigo 1º, 5.584/70, artigo

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1850 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO GUILHERME LISBOA SIROTHEAU PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte document

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3318 COMÉRCIO LTDA. - ME, SACHET BRASIL INDÚSTRIA, Deverá ser deduzido o FGTS já depositado na conta vinculada COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS da reclamante. ALIMENTÍCIOS LTDA., TAQUA - ALIMENTOS LTDA., RIO BLISTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E As reclamadas deverão comprovar o recolhimento das EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 305 deram origem aos protestos lá mencionados não se referem ao contrato que ora se discute. Pugna pela improcedência da ação. Réplica às fls. 1160/1173. Intimada para indicar as provas que pretende produzir, a autora deixou de manifestar seu interesse na produção de provas. A ré requereu prova pericial para confr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 305 deram origem aos protestos lá mencionados não se referem ao contrato que ora se discute. Pugna pela improcedência da ação. Réplica às fls. 1160/1173. Intimada para indicar as provas que pretende produzir, a autora deixou de manifestar seu interesse na produção de provas. A ré requereu prova pericial para confr

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 581 laborando no período diurno, não foram recolhidos os valores constantes no Id ab7595e, cujos termos passam a fazer parte fundiários e previdenciários, não recebeu férias, 13º salário/2016, integrante deste relatório para todos os fins. não recebeu os salários de julho e agosto/16. Razões finais remissivas pelas partes presentes e prejudicadas Assevera que

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1758 C. TST por meio de Súmula: Custas pela 1ª reclamada no valor de R$160,00 calculadas "393. RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO EM sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$8.000,00. PROFUNDIDADE. ART. 515, §1º, DO CPC. (redação alterada Notifiquem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. pelo Tribunal Pleno na sessão realizada em 16.11.2010) O efeito dev