Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 418 Suscitados (Sepultando competência antes negativas), como atermado ITEM I, Exp. Nec. POR BLOCO de apensos de cada Juízos”. ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0269772-89.2021.8.06.0001 (apensado ao processo 0266379-59.2021.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - REQUERENTE: Maria de Fatima Ferreira - Conforme d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 151 ALVES - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.h. Ratifico as deliberações contidas no termo de audiência de fl. 101. No mais, vislumbrando que a matéria versada nos presentes autos é somente de direito, sendo despicienda a produção de provas em audiência (art. 330, inc. I, do CPC), anuncio o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo das intimações, retornem os autos con

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 420 Silva Sousa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento às determinações contidas no TERMO DE AJUSTE do PROGRAMA ECO-FAZENDAS-ATO CONCERTADO-02/2022- COMPLE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 263 DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 385 DO 01/2022 , em 08 laudas, como adiante se vê. “INTIMAÇÃO- prazo 05 dias- das partes para ciência de formação deste TERMO DE AJUSTES EM COMPLEMENTO ao ATO CONCERTADO 01/2022 entre os Juízos Cooperantes 3ª, 4ª 5ª, 7ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ªVFP”, observadas as garantias fundamentais do processo. Ademais, sobre DECISÃO DE RETRATAÇÃO pelos Juízes Suscitados (Sepul

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1104 204 acréscimo do adicional previsto no art. 7º, inc. XVI, da CF/88, calculando-se a hora trabalhada a mais de conformidade com o disposto no art. 3º, inciso VII e no art. 114 da Lei Municipal 6.794/1990, afastados quaisquer reflexos sobre férias e 13º salários, tudo a ser apurado oportunamente.(...)” Mantenho inalterada a fundamentação e a parte dispositiva da sentença o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 417 DE AJUSTES EM COMPLEMENTO ao ATO CONCERTADO 01/2022 entre os Juízos Cooperantes 3ª, 4ª 5ª, 7ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ªVFP”, observadas as garantias fundamentais do processo. Ademais, sobre DECISÃO DE RETRATAÇÃO pelos Juízes Suscitados (Sepultando competência antes negativas), como atermado ITEM I, Exp. Nec. POR BLOCO de apensos de cada Juízos”. ADV: TICIANO CORDEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 419 ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0273182-58.2021.8.06.0001 (apensado ao processo 0266379-59.2021.8.06.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Iane Mayara Garcia de Sousa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, eman

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 reclamante. 2606 Após, proceda-se aos necessários atos executórios. Deve a Secretaria proceder a elaboração dos cálculos conforme as determinações contidas no termo de conciliação. Assinatura Após, proceda-se aos necessários atos executórios. Juazeiro do Norte, 4 de Fevereiro de 2018 Assinatura Juazeiro do Norte, 4 de Fevereiro de 2018 CLOVIS VALENCA ALV

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada não 1333 Juazeiro do Norte, 19 de Julho de 2017 comprovou nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária. MARCELA ALENCAR ABAGARO RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Analista Judiciário Juiz do Trabalho Substituto Decisão DECISÃO Determino a execução da contribuição previdenciária. Deve a Secretaria