Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1109 nestes autos. Além disso, a opção pela via extrajudicial não levará à extinção da presente ação judicial de usucapião, que apenas será suspensa, aguardando o desfecho do processamento extrajudicial. Para informar o interesse da parte, fixo o prazo de 5 dias. Em caso de desinteresse, desnecessário o peticionam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 187 (OAB 115762/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1029142-72.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência da devolução do mandado negativo de número 104901-0. Promova a requerente, em cinco dias, a citação do requerido, sob pena de extinção do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2181 fazer, JULGO EXTINTO o feito pela incompetência deste Juizado, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c artigo 8º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor a preencher MLE para levantamento do valor de R$ 898,36 já depositado pelo réu nos autos (fls. 33/34). Sem condena�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 229 ADV: FLAVIO MAEDA (OAB 147254/SP) Processo 1047500-12.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Liminar - Sindicato dos Contabilistas de São Paulo Pentagono Serviços de Segurança Ltda - Vistos,1. Fls. 77/79: anote-se o depósito do valor da caução pela parte autora.2. Nos termos do Provimento nº 2.462/2017 do Conselho Supe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 441 DJE (art. 513, §2º, I do CPC), para pagamento do débito (R$ 15.596,54 fls. 10), no prazo de 15 dias devidamente atualizado, sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios, também de 10% sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º do CPC). Fica o devedor desde já inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 823 correspondente e realizar nova operação de atualização com os encargos legais devidos até a data final do cálculo. A incidência da multa deve observar o tópico anterior. 4 - Incidência de juros e correção monetária - observar o disposto na sentença (se da data do fato, do ajuizamento da ação e/ou da cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 190 de escrevente que subtrai dinheiro entregue pela parte, para pagamento de dívida cobrada, quer porque este é preposto seu, quer porque é ele quem o indica ao juiz para nomeação” (STF 1ª T. RE - Rel. Antonio Neder j. 04.12.79 RT 538/275). Ora, cuidase de típica hipótese de responsabilidade civil do empregador po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1151 empresarial cujo um dos sócios é justamente a Construtora Shpaisman Ltda., que figurou no indigitado contrato de comodato do imóvel como interveniente anuente (fls. 19/21). Daí decorre a sua legitimidade ativa “ad causam”. No mérito, a ação comporta o julgamento antecipado que ora se profere, porquanto encerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1702 Nº 2149416-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Construtora Shpaisman Ltda. - Agravado: Prefeitura do Município de São Paulo - (...) Vistos. Trata-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2556 notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo