Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 619 913.932.5/3 - CUBATÃO - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): APARECIDO CRISPIM ALVES SILVA (AJ) - APDO(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL - ADV(S): MARIO ANTÔNIO DE SOUZA E RENATA HELENA INFANTOZZI AGUIAR E RUI SANTINI E KATYA PAVAO BARJUD E WALTER HELLMEISTER JÚNIOR - SALA:239. 915.679.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 820 913.932-5/3 - CUBATÃO - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): APARECIDO CRISPIM ALVES SILVA (AJ) - APDO(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): MARIO ANTÔNIO DE SOUZA E RENATA HELENA INFANTOZZI AGUIAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 885 297.425.5/2 -01 - TAUBATÉ - EBGTE(S): SETE ESTRELAS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE TAUBATÉ - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002251412 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1602 843.579.5/7 - MAUÁ - RELATOR: LINEU PEINADO - AGTE(S): COFAP FABRICADORA DE PEÇAS LTDA ( OUTRO NOME: COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PEÇAS ) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): SQC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ E ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA E PAULICOOP PLANEJAMENTO E AS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 704 783.295.5/6-01 - OSASCO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): FLAMBOYANT COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA. (TAMBEM EMBARGANTE) - INTERESSADO(S): COMUNIDADE RELIGIOSA DE ASSISTÊNCIA E PROMOCAO PADRE GASPAR BERTONI. - VISTA AO(A) EMBARGANTE PARA CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 612 judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB: 284785/SP) - Maria Cristina Lapent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 528 EXTRAORDINARIO .(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Alex Fabiano Oliveira da Silva (OAB: 183005/SP) - Valeria Luchiari Magalhães (OAB: 111318/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.085816-0/50001 (0785508.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado. Sujeito Passivo: Múcio Aredes Lima Identificação : CPF: 029.207.286-44 Endereço : Rua Engenheiro Aluísio Rocha, 175 - Buritis Cidade : Belo Horizonte – MG – CEP: 30575.260 Atenciosamente, Belo Horizonte, 14 de abril de 2015 Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2 Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH SUP