Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 4031 caracterizando preterição. "CT.PS.16.2.228 -DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO A ré contesta afirmando que, as contratações referidas pela COMPESA nº 6471/2016, GED Nº 1162117. PARECER parte adversa ocorreram de maneira estritamente regular, aqui OPINATIVO Nº 047/2016, DE 29/09/2016 DA GEC, ficando rechaçadas todas as afirmações de existência de DEVIDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela autora.Em ambos o contratos, encontra-se previsto em seus itens 4.1, 7.1 e 7.1.5:4.1. A Contratada pagará mensalmente, até o 30o. (trigésimo) dia corrido subseqüente ao mês de Concessão, o valor correspondente a Cr$ 1.751.000,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta e um mil cruzeiros) mensais, em conformidade com o constante da sua proposta integrante deste Contrato.(...)7.1. A presente concessão será rescindida pela RFFSA/AGEF, de pleno direito e independentemente de interpelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3469 STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 822 a licitação, inexistindo qualquer ilegalidade ou ato arbitrário de autoridade a ser corrigido por meio do presente mandamus. Isso porque a impetrante se insurge contra a decisão que a desclassificou, excluindo-a do certame, alegando que o preço constante da sua proposta seria o mais vantajoso para a Administração. A e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1193 que o TCE-SP já decidiu que a oferta de taxa de administração igual a zero ou negativa, por si só, não implica, necessariamente, inexequibilidade da proposta; que o preço referencial adotado pelo órgão licitante não é vinculante para as empresas, sendo perfeitamente possível (e desejável) que apresentem preços iguais ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1417 tentativa de maquiar o preço proposto à Administração; que a reforma da decisão não resulta em prejuízo ao agravado, pois representará apenas a concretização dos objetivos da licitação; que a proposta apresentada e desclassificada pode totalizar o exato valor estimado da licitação pela própria contratante (cláusula 7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 210 divórcio consensual, sendo determinada a emenda da inicial, fls. 20, havendo estes juntado documentos com omissão dos respectivos comprovantes de rendimentos, desde quando requereram a Justiça Gratuita, fls. 34; Recusando-se as partes a fazerem a juntada, fls. 37/42, foi mantida a exigência, pelo que as partes desistira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 210 divórcio consensual, sendo determinada a emenda da inicial, fls. 20, havendo estes juntado documentos com omissão dos respectivos comprovantes de rendimentos, desde quando requereram a Justiça Gratuita, fls. 34; Recusando-se as partes a fazerem a juntada, fls. 37/42, foi mantida a exigência, pelo que as partes desistira

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 125 MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CENTRO OPERACIONAL DE ESCADA/PE - CNPJ N° 08.862.530/0002-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 COM JUNTA SOLDÁVEL PN 750KPA DE 40 MM, FLUIDO ÁGUA FRIA, NBR 5648, QUE CORRESPONDE AO LOTE 01; VALOR: R$ 106.680,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA: 000099/2017; DATA: 19.04.17. PROCESSO: CI Nº 65/2017 – GCP – GERÊNCIA DE COMPRAS, DE 26/01/2017. ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DE 24/03/2017. GED Nº

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 203 classificação do imóvel na categoria comercial, ao valor unitário de R$ 7,60 o m³, com desconto tarifário de 30%, podendo chegar ao valor de R$ 7,06 o m³, com desconto de 35% sobre a tarifa da Estrutura Tarifária vigente, conforme Resolução de Diretoria nº 14/2016, compreendendo o imóvel com matrícula 107314711, com consumos mínimos de 3.000 m³. DATA: 06.09.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato. CT.PS.16.3.212 - CI Nº 038/2016 – CEL2, DE 05