CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 963 ANTONIO DOS SANTOS, HONORATO JOSE DOS SANTOS, ROBELICE DA HORA FERNANDES DE ASSIS, ROBENILDA SANDRA PASSOS DA HORA, LEONICE SALES ROCHA, JORGE PAULA DOS SANTOS, BETANIA LARANJEIRA DE SANTANA, EDNALDO SANTA RITA TRINDADE, MANUEL TEIXEIRA, ROSENILDE FIGUEIREDO DA HORA, ROBERVAL FIGUEIREDO DA HORA, ELENILDA DOS SANTOS, ADELAIDE CONCEICAO DOS SANTOS, MONICA MARIA JESUS DA SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 897 DECISÃO Processo nº:8016320-73.2020.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: CINTIA SANTANA DOS SANTOS Requerido(a)REU: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO Trata-se de julgar e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 800 Requerido(a)REU: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO Trata-se de julgar embargos de declaração opostos pela KAWASAKI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e outros visando à correção de defeitos apontados n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 795 RequerenteAUTOR: JOSE SOUZA SAMPAIO, JOSE JORGE SANTOS SILVA, JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, JULIO BARBOSA DOS SANTOS, JONATAS RODRIGUES DE LIMA, JOSEVAL TEIXEIRA NASCIMENTO, JURACI DE JESUS MESQUITA, JEAN JEFERSON CARDOSO ROCHA, JOSE DOS ANJOS MONTEIRO, JOSELITO FELIX DE JESUS Requerido(a)REU: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CONSTRUTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 799 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8013556-51.2019.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: ASSOCIACAO DAS MARISQUEIRAS, PESCADORES E ASSEMELHADOS DE SANTO AMARO E ADJACENCIA - AMAPESCA Requerido(a)RÉU: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, KA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 816 Processo nº:8052718-19.2020.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: JOSE SOUZA SAMPAIO, JOSE JORGE SANTOS SILVA, JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, JULIO BARBOSA DOS SANTOS, JONATAS RODRIGUES DE LIMA, JOSEVAL TEIXEIRA NASCIMENTO, JURACI DE JESUS MESQUITA, JEAN JEFERSON CARDOSO ROCHA, JOSE DOS ANJOS MONTEIRO, JOSELITO FELIX DE JESUS Reque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 666 GOMES SOEIRA, CANDIDA DE SANTANA NETA, CAMILA SANTANA DOS SANTOS, BRUNA ALEXANDRA RIBEIRO FERREIRA, BERNADETE XAVIER PASSOS, BERNADETE DOS SANTOS, BENEDITA DE SOUZA, BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, BARBARA NUNES DE SANTANA, BARBARA MENDES DA SILVA, BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADE, BARBARA CRISTINA COSTA SANTOS, AVANISA RIBEIRO BARBOSA, AUREA MOREIRA BARBOSA, ANTON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 493 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU, ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A, TENENGE ENGENHARIA LTDA. Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ - BA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, impetrado por CNO S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1008 FAELA SOUZA DE JESUS, CRISTIENE DA SILVA PAIXAO DO NASCIMENTO, CREMILDA DA PAIXAO FREITAS, MARINEIDE SANTOS DE JESUS, ANGELI SANTOS DIAS, ISONILDO SILVA DA CRUZ, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DOS SANTOS, PEDRINEIA SANTANA ROCHA, ANA MARIA SANTOS DA PAIXAO, MARIA DAS VIRGENS CONCEICAO DE OLIVEIRA, RENATO REIS BORGES CERQUEIRA Requerido(a)REU: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU, CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 599 CRISTINA MARIA SANTOS DO CARMO, DIVANI DO ROSARIO ESPINOLA, ELISANGELA MARIA ROCHA DOS SANTOS, GILBERTO COSTA DE JESUS, JENILDO SANTANA DE JESUS, LINDINALVA VITORIO, MARICELIA RAMOS DOS SANTOS, MARLE LIVRAMENTO DA SILVA, OSVALDO LUIZ DA CONCEICAO SILVA, PATRICIA ROCHA DE JESUS, PEDRINA LEITE DOS SANTOS, SUZANA MARIA SANTOS SUEIRA, TEREZINHA BORGES, VALDILENE MACEDO DOS