Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2155 2 ¿ Expeça-se o necessário. Cumpra-se. 3 ¿ Após, conclusos. Curuçá/PA, 22 de julho de 2019 Dr. José Maria Pereira Campos e Silva Juiz de Direito, Titular da Comarca de Curuçá e Terra Alta/PA PROC: AÇÃO: 0005931-96.2019.814.0019 DIVÓRCIO REQUERENTE(S): L.D.L.S. Advogado(a): ELIONAI LIMA NEGÍDIO (OAB/PA 18.721); REQUERIDO(S): J.G.D.S. Proc. 0005931-96.2019.814.0019 SENTENÇA Vistos etc.

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1920 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0002169-96.2019.8.14.0011 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE (s): EDINEIA PRISCILA LIMA BARBOSA GOMES e PAULO AUGUSTO ALVES GOMES ADVOGADA: Dra. CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO OAB/PA 6766 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Divórcio Consensual proposta por EDINEIA PRISCILA LIMA BARBOSA GOMES e PA

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3321 Rodrigues da Silva nascido em 23/07/2015 e Maria Cecilia da silva costa nascida em 16/03/2018, sendo que de comum acordo ajustaram a dissoluç¿o da sociedade conjugal nos seguintes termos: 1) N¿o há bens a partilhar. 2) A Pens¿o Alimentícia será paga conforme acordo celebrado entre as partes. 3) Os filhos menores acima indicados ficar¿o sob a responsabilidade da m¿e, em seu lar. 4) A divorciad

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 386 Cuida-se de feito sem maiores dificuldades, uma vez que, com o advento da nova redaç¿o dada ao art. 226, § 6º, da CF, pela EC 66/2010, o divórcio passou a ser direito potestativo de qualquer dos cônjuges, n¿o havendo, a rigor, argumento algum que possa obstar a pretens¿o das partes de dissoluç¿o do vínculo conjugal, tudo sem prejuízo de que outras quest¿es de interesse pessoal do casal e/ou

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 667 A inicial veio instruída com os documentos de fls. 11/18. A contestaç¿o foi apresentada às fls.25/27, sem documentos anexos. Dispensada a realizaç¿o de audiência, considerando que as partes optaram pelo julgamento antecipado da lide. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, defiro o pedido da gratuidade da justiça, com espeque no art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do Código de Processo Ci

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2157 Advogado(a): ELIONAI LIMA NEGÍDIO (OAB/PA 18.721); REQUERIDO(S): I.F.D.S. Proc. 0006750-33.2019.814.0019 SENTENÇA Vistos etc. I ¿ RELATÓRIO S. C. D. S. e I. F. D. S., devidamente qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇ¿O DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fulcro no art. 226, § 6º, da CF, alterado pela EC nº 66/2010 (PEC do Amor ou do Divórcio), art. 1.580, § 2º, do Código Civil e Leis

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 2097 2) A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: FERDILENE VELASCO DE OEIRAS. II ¿ FUNDAMENTAÇ¿O Considerando que o divórcio consensual hoje pode ser feito nos cartórios extrajudiciais, mediante simples escritura pública, em apenas um único ato, consoante a redaç¿o do art. 733 do Novo Código de Processo Civil, que assim disp¿e: ¿o divórcio consensual, a separaç¿o conse

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 2334 ADVOGADO: VIVIANE CRISTINA VIANA PINHEIRO (OAB/PA: 21.418) REQUERENTE: GIOVANNI DE ALMEIDA OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: VIVIANE CRISTINA VIANA PINHEIRO (OAB/PA: 21.418) SENTENÇA Vistos etc. I ¿ RELATÓRIO ELIZANGELA SOUSA PINHEIRO OLIVEIRA e GIOVANNI DE ALMEIDA OLIVEIRA FILHO, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇ¿O DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fulcro no art. 226, § 6º, da CF,

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 647 forma, in casu, é sabido que o DNA é um componente genético, o qual revela-se prova lídima e escorreita, havendo assim, óbice ao deferimento do pleito autoral. Insta observar o posicionamento jurisprudencial acerca do tema: EMENTA:APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. EXAME DE DNA NEGATIVO. Diante a ausência de provas hábeis a demonstrar qualquer ligação parental entre o réu e

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2476 Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç¿o da parte autora, devidamente certificados nos autos, retornem conclusos para sentença. P.R.I.C. S¿o Sebasti¿o da Boa Vista, 05/03/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 0006704.30.2019.8.14.0056. REQUERENTE: GERSON RODRIGUES DE MATOS. REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE MATOS. ADVOGADO: DR. GUSTAVO O¿ DE ALMEIDA DE SOUSA ¿ OA