Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5746501/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037895-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5735092/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037725-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5739883/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038106-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4950584/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038908-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5740511/2017 Resultado: NÃO PROVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Adriano Antonio NascimentoMoto Nanuque Ltda / Placa: OLQ3090 Chassi: 9BD27804MC7537113 Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING CD Ano Fab.:2012 Prop.: Supermercado Mar LtdaBco.bradesco S/a / Placa: DPK1545 Chassi: 9C6KE037050043292 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Michele Fontana / Placa: EHY1133 Chassi: 9C2JC4110AR093723 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Os casos omissos, e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo coordenador do CEP. Art. 32. As situações de vacância ou afastamentos dos membros do CEP, bem como as respectivas substituições deverão ser comunicadas ao CONEP, conforme Resolução de nº 001/13. Art. 33. O Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta da maioria dos mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO – PROVIMENTO 2018 DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CONVÊNIO N.º 36/2018/DETRAN-MG Retifica: Portaria Nº 140/ACADEPOL/PCMG/2018 Banca Examinadora para Credenciamento A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos dos Editais nºs 01/18 e 02/2018 dos Concursos Públicos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.782, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 e 16 da referida Lei e art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03 de fevereiro de 2012. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Maila Mello Campolina Pontes Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Walter de Almeida 1.412.422-6 1.356.626-0 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 13 de julho de 2021. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil PORTARIA Nº 111/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a Pessoas em Ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no art. 158, inciso I, a fim de inibir o descumprimento às diretrizes de organização do trânsito local?”; 2ª Parte – “O Órgão de Trânsito pode aplicar infração de trânsito ao descumprimento do artigo 187, inciso l, sem a existência da placa de regulamentação R-10, como prevê a ficha de enquadramento constante no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito criado pela Resolução 371/10, Do CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou carga(não se estendendo a pessoas), e tenho obedecido exigências complementares quanto ao sentido do fluxo do trânsito e forma de parada do veículo. Destaca-se, por fim, que mesmo que os veículos estacionados sejam de carga, os mesmos não podem permanecer na vaga em um tempo superior a realização da operação. Essa conduta, mesmo após a realização da carga ou descarga ou anterior a ela, é passível de autuação por parte dos Agentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo altera a razão social ao contrato nº 350/2013 – Clínica de Fisioterapia Carla Marina LTDA-ME– Vigência: a partir de 02/05/2018. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 14/08/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/credenciado. Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8º R