Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: ONDE SE LÊ: valor Global Município Prestador Ramo CPF_CNPJ Dotação Orçamentaria Início Término Estimado (R$) Genes 2011 .10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Para fins de validade do ato administrativo referente as autuações e aplicação das penalidades previstas na legislação de trânsito, havendo devolução de quaisquer das notificações por parte da Empresa de Correios e Telégrafos, considerar-se-á: I – “Mudou-se”, ou “desconhecido”: Com base no artigo 282, § 1º do CTB, a notificação será considerada válida; II – “Não existe o número i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9161668/2017. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a vigorar com o seguinte valor mensal R$ 677,19. TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 5º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9161668/2017. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a vigorar com o seguinte valor mensal R$ 677,19. TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 5º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4803-00-13, datado de 05.09.2014, celebrado com a Construtora Lealt Ltda. Objeto: incluir no valor global o importe de R$2.000,56, referente à adaptação de uma unidade habitacional pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9056829/2016. Partes: SECCRI e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração na forma de pagamento