Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 100218-8 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador) ANANIAS FARIAS DOS SANTOS NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111002188 - EXECUCAO FISCAL CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Proc

Caderno único ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 : : : : : Decisão DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO VALDEZ SALES PORTO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111721133 - EXECUCAO FISCAL : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2008 01 1 172463-0 JOÃO EGM

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 00 2 016083-9 JOÃO EGMONT NAYARA MAREUSE COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE (Procurador) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111059890 - Procedimento Sumário CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravant

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES e outro(s) BANCO BV FINANCEIRA NÃO CONSTA ADVOGADO OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110535270 - DECLARATORIA CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 007290-5 ROM

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DISTRITO FEDERAL SU YUN YANG (Procurador) EDINEIA PAZ DA SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111154525 - EXECUCAO FISCAL CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 119315-7 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL JUL

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 059116-7 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL WALFRÊDO SIQUEIRA DIAS GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110591167 - EXECUCAO FISCAL CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão LECIR MANOEL DA LUZ DISTRITO FEDERAL LÉO FERREIRA LEONCY ADEL ABRÃO PEREIRA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111722997 - EXECUCAO FISCAL CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 172426-2 ROMEU GONZAG

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Origem Decisão 11° VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110111028449 - REVISIONAL CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 017608-5 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS GERALDO DE SOUSA MOURA MARIA JULIANA GUIMARÃES VIANA ARAUJO BANCO FINASA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20110510091606 - DECLARAT

Caderno único ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO BATISTA DE JESUS NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111085894 - EXECUCAO FISCAL CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 156644-8 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) CENTRO CLINICO DO GAM

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 027483-7 ROMEU GONZAGA NEIVA ALVARO CANDIDO DOS REIS E OUTROS JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro(s) PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20060110859766 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL CONHECER. DAR PROVIMENT