Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 278 conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0001784-89.2016.8.14.0097) APELANTE: RODRIGO CAIO VINHA ROSA REPRESENTANTE: LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSORA PÚBLICA) APELANTE: ANDRE AMARAL LIMA REPRESENTANTE: JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 479 PRESIDENTE: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 5 - PROCESSO: 0801525-85.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - SISTEMA PJ

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 404 Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Revisor: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 31 - Apelação Criminal - Comarca de ANANINDEUA - (0007887-70.2011.8.14.0006)

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 364 Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 28 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0031663-39.2015.8.14.0401) - ADIADO APELANTE: GUSTAVO REIS TEIXEIRA Rep

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 368 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Revisor: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 47 - Apelaç�

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 520 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, confirmando a sentença, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 013 : 0818490-50.2017.8.14.0301 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : BANCO VOLKSWAGEN S.A. : ADRIANA SERRANO CAVASSANI : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 363 : SERVICO MEDICO HOSPITALAR : ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora : 002 : 0807395-82.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : ANTONIA DO SOC

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 371 : DELMA CAMPOS PEREIRA e outros : ESTADO DO PARÁ : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora : 022 : 0275254-42.2016.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : Estado do Pará : MARIL

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 202 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 005 : 0808019-97.2020.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : ACILINO ARAGAO MENDES : ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA : MUNICIPIO DE BELEM : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1143 da correspondência (art. 932, III, do CPC/2015), circunstância que caracteriza nulidade insanável. Diante do exposto, não se conhece do recurso de apelação, nos termos do art. 1.011, I, c.c. o art. 932, III, ambos do CPC/2015. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Bruno Marotti Giroldo (OAB: 327495/SP) (Procurador) - Av