5.824 Resultado de busca encontrados para conforme lei complementar - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 13 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Edital de Notificação Exclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 379 / 2017 Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notificação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procediment
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33445 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 A presente notificação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento. Paragominas, 22 de agosto de 2017. NIVALDO FARIAS BREDERODE Coordenador - CERAT Paragomina
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte. A presente notificação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços,
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 Edital de Notificação Exclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 167 / 2017 Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notificação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procediment
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 Edital de Notificação Exclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 152 / 2017 Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notificação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procediment
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/ n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notificação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Compl
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/ n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta not
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Edital de Notificação Exclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 392 / 2017 Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notificação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedim
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento. Paragominas , 24 de Julho de2017. NIVALDO FARIAS BREDERODE Coordenador - CERAT Paragominas CNPJ Inscrição Estadual 24.748.755/0001-37 15.524.200-8 NOME DENIS DEMERSON SILVA BORGES Data da SUSPENSÃO Data da EXCLUSÃO 06
DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 9 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte. A presente notificação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, do