44 Resultado de busca encontrados para condutas afins maksuel - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 636 SP), TATIANE RAFAELA DOS SANTOS GILIO (OAB 293194/SP) Processo 0004145-17.2014.8.26.0291 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - G.S.S.G. - Não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 512 BO : 13479/2016 - Rio Claro AUTOR : J.P. INFRATORA : M.C.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0011041-30.2016.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1257/2016 - Rio Claro AUTOR : J.P. REQDO : P.D. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009367-17.2016.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 469/201
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 936 pena em REGIME FECHADO. - ADV: VILMA BONELLI (OAB 82782/SP), ROSARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 302486/ SP) Processo 0002383-68.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002383) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Aparecido dos Santos Gonçalves - Vistos.Cumpra-se o acórdão.Intime-se pessoalmente o(s
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 765 PROCESSO :0001786-22.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 218/2017 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Thaís Janaína Duarte ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001352-49.2018.8.26.0291 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 902 prazo de dez (10) dias. Em não havendo impugnações, fica, desde já, homologado os valores apurados. Após, INTIMEM-SE os sentenciados para que, no prazo de dez dias, efetuem o pagamento da multa, sob pena de inscrição como dívida ativa. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, expeçam-se cer
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 3532 CLASSE :HABEAS CORPUS IMPTTE : Cicero Jose Tavares da Silva ADVOGADO : 256679/SP - Aline Alves Bevilacqua IMPTDO : Delegado de Policia Civil de Hortolândia VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0010693-79.2016.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 33”c”/16 - Hortolândia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.H
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 714 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044997/2019 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AGUINALDO APARECIDO RAMOS ADVOGADO : 214626/SP - Rodrigo Malerbo Guiguet VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501936-25.2019.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3114387/2019 - Taiacu AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4831 Processo 0000154-20.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Julio Antonio de Lima Junior - Parte: Julio Antonio de Lima Junior. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: ISMAEL PEDRO MUNIZ (
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2584 Resolução em vigor do Conselho da Justiça Federal, suspensa a exigibilidade porque beneficiário da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se e Intimem-se. - ADV: LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB 328766/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 12229
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3662 pedidos de dilação de prazo, uma vez que a permanência dos autos em arquivo não causa prejuízo às partes e, além disso, evita o andamento desnecessário dos autos. Advirto ao inventariante que o cumprimento parcial desta decisão ensejará a permanência dos autos em arquivo, independentemente de determ