Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 LTDA - ME. Adv(s).: DF08154 - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. Número do processo: 0700817-87.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: UNIQUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido retro para suspender o feito por 30 dias, ficando, desde já, intimada a parte autora para

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0042131-93.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS. Adv(s).: DF0030291A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF0029357A - ADRIANA BARBOSA DANTAS BATISTA, DF0051361A - EVELAINE LIMA GALVAO. R: MARCIA MORAES DA SILVA. Adv(s).: DF0018513A - NEWTON CARLOS MOURA VIANA, DF0030711A ALEXANDRE MACHADO MENDES. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedi

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 14/08/2018, Publicado no DJE: 21/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 5. Diante do exposto, consoante bem assentado na sentença impugnada, não se deve imputar a responsabilidade as rés, quando se tem como demonstrado que a culpa se deu de modo exclusivo pelo autor, que não conseguindo frear, colidiu no veículo da

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 execução de título extrajudicial em favor de uma das varas cíveis da comarca de Valparaíso/GO, para onde o feito deverá ser encaminhado. Adote a serventia os procedimentos de estilo. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 15h16. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito. Nº 2016.01.1.066973-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARQUE CLUBE II. Adv(s).: DF034112 - VERONICA DA FONS

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 do recurso. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2018 14:05:43. FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral N. 0706802-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP. Adv(s).: DF25735 - FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE. R: STRATEGIE BALOES E

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 durante a transição para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE através do PJe. Brasília - DF,06 de fevereiro de 2019 às 16h41...

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 art. 28, parágrafo 5º do Código de Defesa do Consumidor, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, pois evidenciado o obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor. Proceda à inclusão, nos sistemas informatizados deste Tribunal, bem como na capa destes autos, das pessoas jurídicas JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A e JOÃO FORTES CONSTRUTORA LTDA no pólo passivo desta

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.056827-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS. Adv(s).: DF046864 - Polyane Christine Ferreira Leal. R: DANIEL JEAN ALVES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do NCPC), para esclarecer o motivo do ajuizamento da ação nesta Circunscrição Judiciária, tendo em

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 isentou o autor das custas e honorários processuais, porque seguiu a lógica do artigo 55, caput, da Lei 9099/95, porém isso não garante a isenção do recolhimento das custas quando da interposição do Recurso Inominado. Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9099/95, o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 na planilha de cálculos não se coadunam com os constantes na Ata da Assembléia Geral juntada aos autos. Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, para comprovar a origem de todos os valores cobrados, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 14h01. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.01.1.057537-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMI