2.450 Resultado de busca encontrados para condenados que cumprem pena - em: 05/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O CORRENTE ANO. INSTADO A MANIFESTAR O I. REPRESENTANTE MINISTERI AL OPINOU PELO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS (FLS. 258/260). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A PROPOSITO DO PRESENTE REQUERIMENTO A LEI DE EXECUCAO PENAL PREVE, NO INC. I DO SEU ART. 122, QUE: ART. 122. O S CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMI-ABERTO PODERAO OBTER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO PODERAO OBTER AUTO RIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO, SEM VIGILANCIA DIRETA, NOS SEGUINTES CASOS: () I - VISITA A FAMILIA;. ENTRETANTO , PERCEBE-SE QUE O REEDUCANDO NAO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO P REVISTO NA NORMA ACIMA MENCIONADA, VEZ QUE NAO CUMPRIU 1/6 DA SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PELO EXPOSTO, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VITIMA : WILMAR LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : CEDICO E QUE NOS MOLDES DO ART. 122, DA LEI N 7.210/84, A SAIDA T EMPORARIA SERA CONCEDIDA AOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIM E SEMIABERTO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE LILIAN CUMPRI PENA NO REGIM E ABERTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, A MINGUA DE PREVIS AO LEGAL, INDEFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBICA ACUSADO : EPAMENONDAS NUNES MENDES DESPACHO : AUTOS N 201502472699 DECISAO EPAMINONDAS NUNES MENDES, JA QUALIFI CADO NO BOJO DOS AUTOS, ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMI ABERTO NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL. AS FLS. 121 CONSTA PED IDO DE AUTORIZACAO PARA QUE O REEDUCANDO POSSA VISITAR FAMILIAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NHENTOS E OITENTA E TRES) DIAS-MULTA. ISTO POSTO, ENCERROU-SE A C OMPETENCIA DESTE JUIZO. PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DO F EITO A 2 VEP, PARA OS FINS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 435896-85.2014.8.09.0175 992 EXECUCAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 VEIS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DA PRESENT E DECISAO. CAMPOS BELOS/GO, 08 DE JUNHO DE 2017. - FERNANDO MARNE Y DE OLIVEIRA CARVALHO- JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2.022 /2016) NR. PROTOCOLO : 406230-74.2009.8.09.0026 ( 200904062303 ) AUTOS NR. : 199 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 LMIR LOPES DE SOUZA TEVE SUA PENA UNIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO 201500322061, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE, 23 DE OUTUBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360995-14.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARIOSMAR TAVARES LOPES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA JOAQUIM JOSE DA SILVA ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADV ACUS : 25795 GO - INGRIDE MADY SILVA 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, AUTORIZO A SAIDA TEMPORARIA PELO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS , QUE COMPREENDERA O PERIODO DE 25.12.2017 A 31.12.2017, DEVE O A PENADO RETORNAR AO CUMPRIMENTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RIO, O DIGITEI E ASSINO. JOVIANO CARNEIRO NETO ROMULO CORREA DE P AULA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 209355-73.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODENIR PEREIRA RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM A LEGISLACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS N. 2014.0296.3747 DESPACHO INTIMEM-SE A VITIMA E O INDICIAD O PELA VIA EDITALICIA, PARA TOMAREM CIENCIA QUANTO A SENTENCA PRO FERIDA A F. 94/95 CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 17 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231852-04.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FLAVIO ROBERTO DE PAULA DESPA