Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 629/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 423, de 8 de outubro de 2021, fica recredenciada, a partir de 13 de março de 2020, a entidade Associação de Ensino Alfenense, mantenedora do Centro Educacional Palmares, situado na Av. Lincoln Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp. 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira, PEBIA adm. 3, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HRJP HRJP HRJP HRJP HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HMAL HGV HEM HEM HEM HEM HEM HEM CSPD CMT CMT ADC ADC ADC IRS 1367321-5 1367627-5 136763-1 1367633-3 1367636-6 1367640-8 1042495-0 1259428-9 1368296-8 1368379-2 1367249-8 1367263-9 1123053-9 1040920-9 1367553-3 1367479-1 1340920-6 1284716-6 1367557-4 1187830-3 1038428-7 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HRJP HRJP HRJP HRJP HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HMAL HGV HEM HEM HEM HEM HEM HEM CSPD CMT CMT ADC ADC ADC IRS 1367321-5 1367627-5 136763-1 1367633-3 1367636-6 1367640-8 1042495-0 1259428-9 1368296-8 1368379-2 1367249-8 1367263-9 1123053-9 1040920-9 1367553-3 1367479-1 1340920-6 1284716-6 1367557-4 1187830-3 1038428-7 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM. MASP 1395080-3, MATHEUS COSTA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Assistente Administrativo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8361, 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a anulação de ato de progressão após estágio probatório, anteriormente concedida, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005, à servidora ALINE SANTOS ALVARES DA SILVA, MASP 1367550-9, Adm.2, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6751 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas peloAedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6751 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas peloAedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 254.516-8 Rita de Cássia Rotondo Domingues Juiz de Fora 255.551-4 Honorio de Oliveira Juiz de Fora 277.011-3 Maria da Conceição Silva V