Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 40 b) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, relativamente a todas as condenações impostas; c) DETERMINO a elaboração de cálculo de pena, observando-se que, aplicada a regra prevista no artigo 44, § 4º, parte final, do Código Penal, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 309 Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da pretensão porque não configurados os requisitos legais; Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao regime prisional aberto. P.R.I.C.. Advogado: Dr. CAIO HENRIQUE KONISHI OAB/SP Nº 311.435; Dr. ESTEVAN VENTURINI CABAU OAB/SP 311.460. Execução nº 954

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 283 DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 60997/SP) Processo 0003727-41.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jeferson Aparecido Amancio - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 0003957-54.2015.8.26.0496 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1964 ser instaurado um novo processo contra eles, se houver novas provas.O lançamento desta decisão no SAJ dispensa o seu registro.Publique-se.I. C.Campinas, 09 de abril de 2018.JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES JUIZ DE DIREITO NOTA DE CARTÓRIO: Fica através dessa publicação, a defesa intimada da sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 240 Edson da Silva Nunes - - Alberto Romeu Gerbasi e outros - Vistos. Recebo também o recurso interposto pela Defesa de Alberto Romeu Gerbassi, a fls. 1.907, em seus regulares efeitos de direito; processe-se, abrindo-se vista às partes para as razões e contrarrazões, cumprindo-se também a determinação de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 363 Comunique-se à E. Diretoria do Fórum.Oficiem-se aos estabelecimentos prisionais onde se encontram recolhidos os réus, de acordo com normas atinentes à realização de audiência por videoconferência.Intimem-se e requisitem-se os réus.Expeça-se o necessário.Ciência ao Ministério Público.2. Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 357 SP) Processo 0001118-51.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gustavo Modesto dos Reis - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 0001195-65.2015.8.26.0496 - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 315 recurso, se cabível.Aguarde-se cumprimento da pena.Int. - ADV: FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB 394821/SP), ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP) Processo 0003603-92.2016.8.26.0496 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - WESLEY SOUSA LEPRE - Tendo em vista o documento juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 315 recurso, se cabível.Aguarde-se cumprimento da pena.Int. - ADV: FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB 394821/SP), ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP) Processo 0003603-92.2016.8.26.0496 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - WESLEY SOUSA LEPRE - Tendo em vista o documento juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 376 termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 0002862-13.2019.8.26.0572 - Execução da Pena - Regime Inicia