Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2206 a condenação subsidiária da tomadora de serviços. Recurso do reflexos, do período referente aos serviços prestados ao reclamado-recorrente improvido, no ponto. COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (PORTO DE SUAPE). Requer, também, a condenação da 2ª reclamada ao pagamento do adicional noturno quanto ao horário das 22h às 7h e, não, ap

Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 35 - 5 Nº 403 - Exonerar MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretora de Engenharia da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019. Governo do Estado Nº 404 - Nomear DILERMANO ALVES DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Empresa SUAPE – Compl

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar o Servidor abaixo como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora Nº 110501, para o exercício de 2018, WILSON DUARTE DE ARAÚJO, Gerent

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 - PORTO DE SUAPE 2213 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da PODER contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da JUDICIÁRIO Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do ente público na fiscalizaç�

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Relator do processo não cadastrado SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Dr. Paulo Gabriel Domingues de Rezende(OAB: 26965-A/PE) Dr. Tomas Tavares de Alencar(OAB: 38475-A/PE) JOSÉ ROBERTO COUTINHO FILHO Dra. Fernanda Lucchesi Carneiro Leão(OAB: 10894-A/PE) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1370 Assim, dou provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade do segundo reclamado, em relação aos títulos objeto da condenação, devidos de 25 de março de 2011 a 20 de abril de 2013. ACÓRDÃO ACORDAM os membros da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 353 SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS quanto ao inadimplemento das obrigações trabalhistas, é indevida a responsabilidade subsidiária." Contudo, por uma questão de disciplina judiciária, tendo por diapasão as mais recentes decisões proferidas pela Superior Corte Trabalhista, reformo a sentença que entendeu pela responsabilidade subsidiária

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2198 JULIANA NETO DE MENDONÇA MAFRA Procedência : 12ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE Vistos etc. Trata-se de Recursos Ordinários interpostos porVALDEIR TERTULIANO DE ALBUQUERQUE e COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (PORTO DE EMENTA SUAPE) em face da decisão proferida pela 12ª Vara do Trabalho de Recife (ID. 437c40c) que julgou PARCIALMENTE PR

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2221 Trata-se de Recursos Ordinários interpostos porVALDEIR TERTULIANO DE ALBUQUERQUE e COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (PORTO DE EMENTA SUAPE) em face da decisão proferida pela 12ª Vara do Trabalho de Recife (ID. 437c40c) que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por VALDEIR TERTULIANO DE ALBU

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1436 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179/PE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas a tomar ciência do acórdão Id.65ea97f Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANTE,OS CENTROS DE C