Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT - PR22780-A A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a renúncia de prazo recursal, após a publicação, arquivem-se. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. P.R.I.C CAMPO GRANDE, data. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003103-49.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: JOAO MARDEGAN Advogados do(a) IMPETRANTE: IGOR GUEDES SANTOS - SP400133, NIVALDO FERNANDES GUALDA

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERICA MENDES KOBATA Advogado do(a) APELADO: SIMONE FERRAZ DE ARRUDA - SP201753-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERICA MENDES KOBATA O processo nº 0009617-77.2015.4.03.6130 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 210 Impetrante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Impetrante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Impetrante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. Soc. Advogados:

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 26/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002162-49.2010.4.03.6126 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: L'ALLEGRO RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR - SP41830-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: MARCELINO DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELINO DUARTE - MS2549 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também depende de dilação probatória a afirmação de que eventual correção na extensão da pista levaria à conclusão de que o autor teria atingido a distância mínima exigida para ser aprovado. Por fim, registre-se que o acolhimento desses dois argumentos poderá gerar ofensa à isonomia aos demais candidatos que se submeteram às mesmas condições de pista e cujas pontuações por distância percorrida respeitaram as medições oficiais, menores do que aquela encontrada pelo autor, s

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada, a parte agravada manifestou-se nos autos (ID 14075720). É o relatório. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005393-79.2007.4.03.6000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) ESPOLIO: ELIZABETE COIMBRA LISBOA COMETKI - MS11917 ESPOLIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST DE MATO GROSSO DO SUL, ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA Advogados do(a) ESPOLIO: GIL MARCOS SAUT - MS2671, OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA - MS4889 Nome: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST DE MATO GROSSO DO SUL Endereço: desconhecido Nome: ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º,

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Sobre a concessão do benefício em questão, a Súmula nº 340, do Superior Tribunal de Justiça dispõe que "a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado". 2. Sendo assim, considerando a data de óbito do instituidor da pensão (16/092016), aplica-se ao caso concreto o previsto na Lei nº 3.765/1960, com redação dada pela MP nº 2.215-10/2001: Art. 7o A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-