Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2790 92.2012.814.0029 Extingo o presente processo por perda do objeto, determinando que observadas as formalidades devidas, seja o processo arquivado, com baixa. Publique-se e registre-se. Dê-se ciência ao Parquet. Maracanã, 02 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00000557720128140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2140 MACEDO DE SOUZA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 26/04/2019 REQUERIDO:ESPOLIO DE RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA Representante(s): OAB 8206 - MARCIA DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) . SENTENÇA Processo n. º 0001267-31.2015.814.0029 Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - Município

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 609 Comarca deve ser informado a este Juízo qual a respectiva Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, em face de seu caráter itinerante. 4. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e da Defensoria Pública. 5. Cumpra-se. Belém, 09 de janeiro de 2020. Blenda Nery Rigon Cardoso Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 0030719

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 763 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 14/09/2021 A 02/11/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00001066420098140029 PROCESSO ANTIGO: 200920000962 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2021 VITIMA:O. E. PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACU

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2760 condicionadas à representação, nos termos dos art. 75 e 88, da Lei 9.099/95; b) a composição civil dos danos materiais e/ou morais (art. 62, 72 e 74), o que acarretará a extinção da punibilidade; ou c) a aplicação de pena não privativa de liberdade, no caso de não se obter a composição dos danos, como proposta do Ministério Público, limitada a: i) pena restritiva de direito; ou ii) pena

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2854 Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 INDICIADO:EVALDO MONTEIRO DE SOUSA INDICIADO:WEVERSON CARLOS DO NASCIMENTO MAGALHAES VITIMA:E. L. F. VITIMA:J. F. C. VITIMA:L. B. G. VITIMA:R. G. S. G. VITIMA:W. C. N. M. . DESPACHO Autos de Inquérito Policial Processo nº 0002741-32.2018.814.0029 Diligencie a Secretaria Judicial junto ao Setor de Protocolo do Fórum de Maracanã quanto ao Laudo sob coment

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 3127 conhecimento permanecerão na Secretaria Judicial deste Juízo sentenciante, devendo somente serem mandados para arquivo quando concluído o processo de execução da pena não privativa de liberdade ou da medida alternativa, quando este será apensado ao processo principal, conferindo-se, em seguida, a baixa para arquivo. Isento o réu do pagamento de custas processuais, considerando a condição sóc

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Produção Antecipada da Prova em: 25/06/2019 REQUERENTE:LUIZ CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 16102 - ELIEZER DA CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) . D E S P A C H O Procedimento de justificação criminal - Processo nº 0001747-67.2019.814.0029 Referência: Ação penal - Processo nº0000041-43.2011.814.0029

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2408 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 22/08/2019 INDICIADO:JHIONATAN ANTONIO GONCALVES TRAVASSOS VITIMA:A. C. . D E S P A C H O Autos de Inquérito Policial - Processo nº 0001847-22.2019.814.0029 Retornem os autos ao Órgão do Ministério Público que oficia nesta Comarca, considerando que foi juntado aos autos o Laudo pericial

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2259 COMARCA DE MARACANA PA TESTEMUNHA:SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA. D E S P A C H O Autos de carta precatória criminal - Processo nº 0001427-17.2019.814.0029 Referência no Juízo Deprecante: Juízo da Comarca de Novo Repartimento/PA (Processo nº 0004164-07.2016.814.0123) Testemunha: SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA - IPC lotado na DEPOL/Maracanã Considerando o teor da Certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.