Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INDO A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO WEBERSON SOARES TELES PELO SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. C OM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAU TELAS. FORMOSA/GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMU EL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10618

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 64482-68.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HERIKY HANDRIEL OLIVEIRA SOUTO REQUERENTE : JANAINA DA SILVA DESPACHO : 201702323026 E 201700644828 MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE HERIKY HANDRIEL OLIVEIRA SOUTO O BJETIVANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, D

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE SE INVESTIGA A POSSIVEL PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO SUPOSTAMENTE POR PESSOA DESCONHECIDA. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO D E QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. E O BRE VE REL

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201504572534 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDIC AO (ART. 1.010, 3, CPC). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESEN TAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 1.010, 1, CPC). ESCOA DO O PRAZO SE

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 CRICAO DA INFRACAO PENAL NO QUE SE REFERE AO SUPOSTO CRIME DE AME ACA. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO- SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 102933-65.2017.8.09.0087

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ANIA QUE PROCEDA A ALTERACAO DA ETIQUETA DE PROTOCOLO ANGARIADA N A CAPA DOS AUTOS, A FIM DE ATUALIZAR OS DADOS PROCESSUAIS, ESPECI ALMENTE NO QUE CONCERNE A NATUREZA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. RIO VERD E-GO, 21 DE MARCO DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DIREI TO (EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) 13 NR. PROTOCOLO : 7700-85.2017.8.09.0137 AUTOS NR. :

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 RIMENTO MINISTERIAL DE FF. 59/60-V E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO CRIMINAL, POR FALTA DE JUS TA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 395, III E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/ GO, 13 DE JUNHO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA S ENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 19/06/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NL/MJ NR. PROTOCOLO : 369939-76.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2818 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RUBENS RESENDE DE SOUZA DESPACHO : AUTOS

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX