Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria. NOME OLAVO APARECIDO ULHOA (VÍNCULO 1) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12327706 13712187 13681226 13712211 3281359 12058673 1 1 1 1 1 1 HJK 11269909 2 HJK 12121018 1 HJK 13705207 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10907277 13699632 13645569 12395505 10895571 13699681 13681242 11040599 13806732 12322558 13699699 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 HJK 13696869 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12081030 9505108 13712369 13719265 13712419 1087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (covid-19); - a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 8, de 19 de março de 2020, que dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS HRBJA HRBJA HAC HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HJK HJK HJK HJK HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HCM HCM HCM HCM HEM CSSFA CSSFA CSPD CHPB MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1266378/7 1265149/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0367701-0, Paulo César Gaetano Magliano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017; Masp 0375641-8, Varlete Carolina da Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2018; Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo